Informações anteriores indicavam que o caso de Arfan Soltani foi julgado em apenas alguns dias, num processo que não foi considerado justo. Foi-lhe negado o acesso a um advogado da sua escolha e outros direitos legais desde a detenção até à sentença.
Um homem iraniano que foi detido durante os protestos no país, que enfrentava o que ativistas alertaram ser uma execução iminente, não foi condenado à morte e não enfrenta acusações que possam resultar na pena capital, informou o poder judiciário na quinta-feira.
Arfan Soltani está preso em Karaj, nos arredores de Teerão, depois de ter sido detido, e enfrenta acusações de propaganda contra o sistema islâmico do Irão e de atos contra a segurança nacional, informou o poder judiciário em comunicado divulgado pela televisão estatal.
Este homem não foi "condenado à morte" e, se for considerado culpado, "a punição, de acordo com a lei, passará pela prisão, uma vez que a pena de morte não existe para tais acusações", acrescentou.
O anúncio contradiz as informações anteriores de que Soltani, de 26 anos, seria executado na quarta-feira, menos de uma semana após a sua detenção, a 8 de janeiro, na sua casa em Fardis.
A organização de defesa dos direitos humanos Hengaw tinha referido que as autoridades judiciais tinham informado a família de Soltani, quatro dias após a sua detenção, de que tinha sido proferida e confirmada uma sentença de morte.
As autoridades ordenaram à família que se deslocasse à prisão de Qazl-Hisar, em Karaj, na terça-feira, para se encontrar com Soltani, o que suscitou preocupações de que este seria um último encontro antes da execução.
Segundo os relatos divulgados, o caso de Soltani decorreu sem o cumprimento dos padrões mínimos de um julgamento justo. Foi-lhe negado o acesso a um advogado da sua escolha e outros direitos legais desde a detenção até à sentença.
Uma fonte próxima à família Sultani indicou à organização de direitos humanos Hengaw que a irmã de Arfan Sultani, que também é advogada, se candidatou para assumir a sua defesa e rever o caso, mas as autoridades impediram-na de ter acesso ao processo. A família não foi informada sobre os detalhes das acusações ou do processo judicial.
As organizações de defesa dos direitos humanos, manifestando grande preocupação com a eventual criação de “tribunais de campo” e o uso da pena de morte como ferramenta para reprimir protestos, pediram a intervenção de organismos internacionais.
O chefe do poder judicial iraniano, Gholamhossein Mohseni-Ejei, deu a entender, num vídeo divulgado na terça-feira, que vai acelerar os julgamentos e as execuções dos detidos durante os protestos nacionais, apesar de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter avisado que "tomaria medidas muito fortes" se as execuções ocorressem.
Pelo menos 2.572 pessoas foram mortas no contexto da repressão até agora, de acordo com ativistas, com o número de mortos a atingir níveis nunca vistos em décadas.
Fontes internas no Irão disseram à Euronews que se teme que o número de mortos seja consideravelmente maior, na ordem dos cerca de 15.000 iranianos mortos, uma vez que o regime de Teerão teria intensificado a repressão violenta contra as manifestações nos últimos dias.
Trump já tinha avisado os líderes iranianos de que iria pôr termo a quaisquer negociações e que "agiria em conformidade".
Os detalhes sobre a repressão começaram a surgir na terça-feira, quando os iranianos estabeleceram ligações telefónicas com o exterior pela primeira vez em dias, depois de as autoridades terem cortado as comunicações em todo o país quando os protestos eclodiram. Os ativistas alertaram, por sua vez, que a execução dos detidos por enforcamento poderia ocorrer em breve.
Trump disse, na quarta-feira, que foi informado "por fontes confiáveis" de que os planos para as execuções foram suspensos, mesmo que Teerão tenha indicado que estas ocorreriam como parte da repressão aos manifestantes.
"Fomos informados de que as mortes no Irão estão a parar — pararam — estão a parar", afirmou Trump na Casa Branca. "E não há planos para execuções — pelo menos foi o que me foi dito por fontes fidedignas."