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Aumento das execuções no Irão sugere a sua utilização como "instrumento de intimidação do Estado", diz ONU

Manifestantes participam numa manifestação de apoio aos protestos em massa no Irão contra o governo, em Berlim, 18 de janeiro de 2026
Manifestantes participam numa manifestação de apoio aos protestos em massa no Irão contra o governo, em Berlim, 18 de janeiro de 2026 Direitos de autor  AP Photo
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De Gavin Blackburn
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Pelo menos 47% das execuções levadas a cabo no Irão em 2025 estiveram relacionadas com delitos relacionados com drogas, afirmou o gabinete dos direitos humanos da ONU.

O Irão parece estar a utilizar as execuções "como um instrumento de intimidação do Estado", afirmou a Organização das Nações Unidas na segunda-feira, ao denunciar um salto na pena capital a nível mundial em 2025.

A república islâmica terá executado 1 500 pessoas no ano passado, afirmou Volker Türk, responsável pelos direitos humanos da ONU, num comunicado.

"A escala e o ritmo das execuções sugerem uma utilização sistemática da pena capital como instrumento de intimidação do Estado, com um impacto desproporcionado nas minorias étnicas e nos migrantes", alertou.

O aumento das execuções no Irão, que, segundo os grupos de defesa dos direitos humanos, é o país que mais executa no mundo, a seguir à China, contribuiu para "um aumento alarmante" da utilização da pena capital em todo o mundo no ano passado, afirmou Türk.

Embora a tendência global continue a evoluir no sentido da abolição universal da pena de morte, o Irão e alguns outros países, como a Arábia Saudita e os Estados Unidos, assistiram a um aumento das execuções.

Volker Türk, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, fala durante uma conferência de imprensa em Genebra, 12 de fevereiro de 2025
Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fala durante uma conferência de imprensa em Genebra, 12 de fevereiro de 2025 AP Photo

Muitas dessas execuções foram "por infrações que não atingiram o limiar dos 'crimes mais graves' exigido pelo direito internacional", disse Türk, criticando também "a continuação da execução de pessoas condenadas por crimes cometidos quando crianças, bem como o persistente secretismo em torno das execuções".

O aumento acentuado foi especialmente impulsionado por um número crescente de execuções por crimes relacionados com a droga que não envolvem mortes intencionais.

"Isto não só é incompatível com o direito internacional, como também é ineficaz para dissuadir o crime", insistiu Türk.

No caso do Irão, pelo menos 47% das execuções em 2025 estiveram relacionadas com crimes de droga, segundo o gabinete dos direitos humanos.

A percentagem foi ainda mais elevada na Arábia Saudita, onde 78% das 356 pessoas executadas no ano passado foram condenadas por crimes relacionados com drogas.

"Pelo menos dois dos executados na Arábia Saudita foram condenados por crimes cometidos quando eram crianças, o que levanta sérias questões no que respeita aos direitos das crianças em particular", afirmou Türk.

Entretanto, nos Estados Unidos, foram efetuadas 47 execuções em 2025, o número mais elevado dos últimos 16 anos, afirmou o gabinete dos direitos humanos, sublinhando que a utilização generalizada de asfixia com gás para as execuções suscitou "sérias preocupações em relação à tortura ou a penas cruéis".

Outras fontes • AFP

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