Processo está ligado a protestos contra o oleoduto Dakota Access realizados há mais de uma década.
Greenpeace luta pela sobrevivência no sistema judicial da Dacota do Norte, onde um juiz decidiu ordenar que o grupo ambientalista pague cerca de 345 milhões de dólares (292 milhões de euros) a uma empresa de energia cuja construção do oleoduto Dakota Access desencadeou protestos há quase uma década.
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Um júri considerou, no ano passado, três entidades da Greenpeace responsáveis por várias queixas e atribuiu mais de 660 milhões de dólares (559 milhões de euros) em indemnizações à Energy Transfer, montante que o juiz James Gion reduziu para quase metade. Assim que a decisão que prometeu a 24 de fevereiro for formalmente registada, é expectável que ambas as partes recorram para o Supremo Tribunal da Dacota do Norte.
Conglomerado energético avaliado em 64 mil milhões de dólares (54 mil milhões de euros), com sede em Dallas, e proprietário e operador de milhares de quilómetros de oleodutos em 44 estados, a empresa contestou a redução para metade da indemnização. A Greenpeace USA declarou dispor de liquidez e ativos muito aquém de um valor desta dimensão.
«Vamos pedir um novo julgamento e, se tal não acontecer, recorreremos da sentença para o Supremo Tribunal da Dacota do Norte, onde a Greenpeace International e as estruturas da organização nos Estados Unidos dispõem de argumentos sólidos para o arquivamento de todas as ações judiciais contra nós», afirmou a 26 de fevereiro Kristin Casper, conselheira jurídica-chefe da Greenpeace International.
Consegue a Greenpeace sobreviver?
Com sede nos Países Baixos, a Greenpeace International, a Greenpeace USA e o braço financeiro Greenpeace Fund Inc. garantem que nunca deixarão de trabalhar para proteger o planeta.
Presente em mais de 55 países, a Greenpeace descreve-se como «uma rede global de organizações de campanha independentes que recorrem ao protesto pacífico e à confrontação criativa para expor problemas ambientais globais e promover soluções essenciais para um futuro verde, justo e alegre».
Fundada em 1971, no Canadá, por ativistas ambientais que procuravam travar testes de armas nucleares no arquipélago das Aleutas, no Alasca, a organização fez zarpar um navio para «testemunhar» um ensaio nuclear, seguindo a tradição de protesto quaker.
Foram intercetados pela Guarda Costeira, mas a ação acabou por ser considerada uma vitória quando os Estados Unidos interromperam os testes na ilha. Segundo o site da organização, o nome nasceu quando alguém saiu de uma reunião, levantando dois dedos e dizendo «Peace!». O ecologista canadiano Bill Darnell respondeu: «Então que seja uma Green Peace».
Que fez a Greenpeace?
Ativistas da Greenpeace escalaram pontes para pendurar faixas e enfrentaram em alto-mar navios baleeiros. Três navios percorrem o mundo para promover as causas da organização.
Membros da Greenpeace subiram à chaminé de uma fábrica química para protestar contra a poluição tóxica, em 1981, e ocuparam uma plataforma de petróleo no Mar do Norte, em 1995. Em 2017, dias depois de o então presidente Donald Trump tomar medidas para relançar a construção do Dakota Access, desenrolaram de uma grua, perto da Casa Branca, uma faixa com a palavra «Resist». E, em 2023, cobriram com tecido preto a residência de campo do então primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em protesto contra novos projetos de exploração de petróleo e gás.
Mas foram os protestos na Dacota do Norte, em apoio à tribo sioux de Standing Rock, que colocaram as organizações em dificuldades legais.
Em que consiste o processo contra a Greenpeace?
Os planos para o oleoduto Dakota Access, avaliado em vários milhares de milhões de dólares e que atualmente transporta petróleo através de quatro estados do Médio-Oeste dos Estados Unidos, geraram forte oposição após as queixas da tribo, cuja reserva se situa a jusante do ponto em que a infraestrutura atravessa o rio Missouri. A comunidade indígena tem vindo a afirmar há anos que o oleoduto ameaça o seu abastecimento de água.
O protesto da tribo atraiu milhares de apoiantes, que acamparam na zona durante meses para tentar travar a obra. Os protestos, por vezes caóticos, em 2016 e 2017 levaram à detenção de centenas de pessoas.
Um advogado da Energy Transfer, Trey Cox, afirmou que a Greenpeace explorou um problema local pequeno e desorganizado para promover a sua agenda. Classificou a organização como «mestres da manipulação» e «enganosa até ao âmago». Acusou ainda a Greenpeace de pagar a manifestantes profissionais, organizar formações, partilhar informações sobre o traçado do oleoduto e até enviar dispositivos de bloqueio para que os manifestantes se pudessem prender ao equipamento.
As várias estruturas da Greenpeace alegaram que não há provas dessas acusações e que tiveram pouca ou nenhuma participação nos protestos. Descreveram o processo como «lawfare», uma estratégia destinada a silenciar ativistas e críticos.
Apesar disso, o júri considerou a Greenpeace USA responsável por todas as acusações, incluindo difamação, conspiração, intrusão, perturbação e interferência ilícita em relações comerciais. As outras duas entidades foram consideradas responsáveis por parte das queixas.