A revisão de uma lei existente vai agora permitir que os proprietários utilizem petróleo e gás como combustível de aquecimento.
O governo alemão está a enfrentar fortes críticas de grupos ambientalistas depois de aceitar retirar partes de uma polémica lei sobre o aquecimento das habitações.
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A legislação determinava que os sistemas de aquecimento instalados de novo tivessem de usar, pelo menos, 65 por cento de energia renovável, como bombas de calor.
A reforma passa agora a permitir que os proprietários utilizem antes gás e óleo de aquecimento.
Um dos críticos classificou a decisão como 'um cumprimento incondicional de todos os desejos do lóbi dos combustíveis fósseis'.
Alemanha revoga obrigação de aquecimento renovável
A lei sobre fontes de aquecimento renovável foi aprovada em 2023 e saudada por especialistas em clima como um dos objetivos mais ambiciosos do governo de centro-esquerda então no poder.
Mas os críticos lembraram as dificuldades provocadas pela subida da inflação, com um jornal a apelidar o diploma de 'martelo do aquecimento de Habeck', numa referência ao autor da lei, Robert Habeck, do Partido Verde.
A formação de direita negacionista do clima Alternativa para a Alemanha (AfD) atacou a promoção das bombas de calor na lei, acusando o Partido Verde de 'obrigar' as famílias a fazer intervenções dispendiosas e a retirar-lhes a liberdade de escolha.
O governo alemão aceitou agora eliminar a obrigatoriedade de aquecimento renovável, bem como a exigência de consulta a peritos aquando da instalação de um novo sistema.
"Esta reforma é um desastre"
A União Democrata-Cristã (CDU), de centro-direita, sustenta que as alterações à legislação continuam alinhadas com o objetivo de reduzir as emissões de CO2 dos edifícios, uma das principais fontes de poluição responsável pelo aquecimento global, ao mesmo tempo que dão às famílias maior liberdade de escolha quanto à tecnologia a utilizar.
Os defensores afirmam que a lei prevê um maior recurso a combustíveis fósseis 'verdes'.
A ministra da Economia, Katherina Reiche, afirmou que os proprietários poderão escolher fontes como 'modelos híbridos, biomassa; sim, até aquecimento a gás e a óleo, mas com uma proporção crescente de biogás ou bio-óleo'.
As credenciais 'verdes' da biomassa e do biogás são alvo de forte debate, uma vez que a sua produção e combustão podem gerar emissões significativas de carbono e danos nos ecossistemas.
Ativistas acusam o governo de abandonar os objetivos climáticos, que incluem atingir emissões líquidas nulas até 2045.
"Esta reforma é um desastre", afirmou à agência noticiosa alemã dpa a copresidente do grupo parlamentar do Partido Verde, Katharina Dröge.
"A CDU e o SPD [Partido Social-Democrata] deixaram hoje perfeitamente claro: a proteção do clima é completamente irrelevante para esta coligação", acrescentou. "O governo federal abandonou o cumprimento das metas climáticas".
A diretora-geral da Associação Alemã de Ajuda Ambiental (DUH), Barbara Metz, descreveu a nova versão da lei como "um cumprimento incondicional de todos os desejos do lóbi dos combustíveis fósseis".
"Armadilha de custos do gás altamente onerosa"
A Alemanha é o maior emissor de gases com efeito de estufa da UE, continuando a depender do petróleo e do gás para quase 80 por cento do aquecimento.
Apesar da promessa de transitar para combustíveis fósseis 'amigos do clima', os críticos apontam a escassez e o aumento do preço de fontes como o biometano nos mercados globais.
Dröge criticou o governo por, com esta reforma legislativa, "empurrar as pessoas para uma armadilha de custos do gás extremamente cara".
As bombas de calor são mais caras de comprar e instalar do que as caldeiras a gás, mas são mais económicas no funcionamento.
A Alemanha subsidia entre 30 e 70 por cento do custo de uma nova bomba de calor, apoio que continuará a ser concedido, pelo menos, até 2029 ao abrigo da lei revista.
"Sobretudo à luz de Trump, das crises globais e das dependências de combustíveis fósseis, esta alteração legislativa é míope e perigosa", escreveu no X o político ecologista Julian Joswig.