Os controlos temporários nas fronteiras da Polónia com a Alemanha e a Lituânia foram alargados. Os regulamentos entrarão em vigor a 5 de abril e têm por objetivo aumentar a segurança nestes troços da fronteira.
O regulamento do Ministério dos Assuntos Internos e da Administração, de 27 de março de 2026, que altera o regulamento relativo à reintrodução temporária do controlo das pessoas que atravessam a fronteira do Estado nas secções que constituem a fronteira interna, foi publicado no Jornal Oficial.
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Os novos regulamentos entrarão em vigor em 5 de abril de 2026.
Novo lugar na lista
Com o início do próximo período regulamentar, o Parque Muskauer - a Ponte Inglesa que liga Łęknica e Bad Muskau - voltará à lista de passagens controladas na fronteira germano-polaca.
Anteriormente, este local tinha sido excluído do controlo devido a obras de renovação. A passagem é de particular importância para o tráfego turístico, pedestre e de bicicletas, bem como para a organização de eventos transfronteiriços que se realizam no parque.
Os controlos fronteiriços temporários foram introduzidos em 7 de julho de 2025, inicialmente por um período de um mês. Foram depois prorrogados por mais dois meses — de 6 de agosto a 4 de outubro de 2025. O regulamento atual prorrogou este período por mais seis meses, ou seja, de 5 de outubro de 2025 a 4 de abril de 2026.
De acordo com o Código das Fronteiras Schengen, os Estados-Membros podem reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras internas durante um período máximo de seis meses em caso de ameaça grave prevista para a ordem pública ou a segurança interna.
Se a ameaça persistir por um período mais longo, o controlo pode ser novamente prorrogado - por um período máximo de seis meses de cada vez, mas não superior a dois anos no total. Nesse caso, é necessário informar antecipadamente os outros Estados Schengen, bem como o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia.
Ministério indica razões
Tal como indicado pelo Ministério do Interior, continua a ser necessário continuar a aplicar controlos temporários nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia devido à grave ameaça de migração ilegal em ambas as secções.
A Polónia reintroduziu controlos nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia, nos quais os agentes da Guarda de Fronteiras - apoiados pela polícia e pelos soldados das Forças de Defesa Territorial - podem mandar parar veículos selecionados para inspeção.
Estas actividades estão a ser levadas a cabo em cerca de 50 pontos da fronteira germano-polaca e em 13 pontos da fronteira lituano-polaca.