Diligências foram confirmadas à Euronews. "Operação Imergente" investiga a prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio.
A Polícia Judiciária (PJ) levou a cabo esta quinta-feira uma megaoperação que visa o poder autárquico do PS. As diligências foram confirmadas à Euronews por fonte da Polícia Judiciária, que informou entretanto em comunicado que foram feitas cinco detenções e constituídos 37 arguidos na chamada "Operação Imergente".
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"A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, está a realizar uma operação policial, para cumprimento de 60 mandados de busca domiciliária e 32 mandados de busca não domiciliária, nas zonas de Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra, em que se investiga a prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio, envolvendo a adjudicação de diversos contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia", lê-na declaração remetida pela PJ.
O DIAP Regional de Lisboa incluiu mais crimes sob investigação. Além de prevaricação e participação económica em negócio, investiga-se também a eventual prática de peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
"Até ao momento, foram realizadas quatro detenções fora de flagrante delito, uma detenção em flagrante delito, por posse ilegal de arma, e constituídos 37 arguidos. Em causa estão procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público", acrescenta a nota da PJ, que refere ainda que a operação mobilizou cerca de 400 inspetores e peritos da Polícia Judiciária e sete magistrados do Ministério Público.
Os detidos serão presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
Entretanto, o PS também confirmou que a PJ realizou buscas na sede nacional, em Lisboa, afirmando que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.
"O Partido Socialista confirma que a Polícia Judiciária está na Sede Nacional do Partido Socialista, a realizar diligências relacionadas com atividades que são imputadas a um dos seus trabalhadores", refere o PS, em comunicado enviado às redações.
No mesmo comunicado, o PS sublinha que o partido "não é, como tal, visado pela investigação" da PJ, acrescentando que está a colaborar com a PJ em tudo o que está a ser solicitado, "no sentido de assegurar a boa condução das investigações e no respeito integral dos princípios e regras do Estado de direito".
Segundo informações recolhidas pelo Observador, os elementos da PJ recolheram pen drives e documentação do departamento financeiro do partido na sede do PS no Largo do Rato, em Lisboa, mas não foram levados computadores. As buscas terminaram por volta das 16h00.
O gabinete no qual Duarte Moral — assessor de José Luís Carneiro e antigo assessor de António Costa — trabalha e que divide com outros assessores também foi vasculhado. O gabinete situa-se no mesmo piso do gabinete do secretário-geral do partido José Luís Carneiro.
Investigado o "polvo do poder autárquico"
A notícia foi avançada pela CNN Portugal, que referiu que as buscas estender-se-ão à sede do Partido Socialista em Lisboa.
A investigação visa, refere a estação, "um alegado polvo montado em torno do poder autárquico do PS"; os crimes em causa estarão relacionados com a "contratação de militantes e a adjudicação de serviços a empresas de socialistas, por ajuste direto, que ascenderam a mais de 800 mil euros só entre os anos de 2016 e 2022", indica a CNN Portugal.
Já de acordo com o Observador, num comunicado divulgado posteriormente, o DIAP Regional de Lisboa elevou o volume de dinheiro envolvido nos contratos suspeitos para quase dois milhões de euros. "O inquérito tem por objeto principal a investigação de factos relativos a adjudicações por autarquias, cujo valor global ascende a quase dois milhões de euros, bem como a emissão de faturas para recebimento indevido, por dois suspeitos, de quantias de partido político", refere a nota, citada pelo jornal online.
No centro da investigação estará a junta de freguesia de Santa Maria Maior, que era liderada por Miguel Coelho, um dos principais visados pela operação, adianta a CNN Portugal. A estação revela que o antigo autarca terá contratado em Mafra "uma rede de nove elementos ex-candidatos do PS àquela autarquia, com Sérgio Santos à cabeça", além de 19 empresas daquela região com ligações a militantes socialistas para a prestação de serviços.
Em comunicado enviado às redações, Miguel Coelho revelou que na sequência desta investigação decidiu "suspender, com efeitos imediatos, o mandato de deputado municipal à Assembleia Municipal de Lisboa".
"Faço-o para que esta situação não condicione o trabalho do Grupo Municipal do Partido Socialista, o normal funcionamento da Assembleia Municipal, nem fragilize a muito necessária fiscalização ao executivo municipal", refere, acrescentando que vai colaborar, "como sempre, com as autoridades competentes, no integral respeito pelo esclarecimento dos factos".
"Defender-me-ei com a consciência tranquila quanto à minha conduta e com a mesma honradez que sempre procurei colocar no meu percurso cívico e político", conclui o socialista na mesma nota.
Duarte Moral estará entre os detidos e terá beneficiado de uma prestação de serviços de 10 mil euros para o PS de Mafra, em 2021, por consultoria de comunicação e venda de panfletos publicitários.
A mulher de Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro António Costa, é segundo a CNN Portugal uma das beneficiárias destes ajustes diretos na Junta de Santa Maria Maior, entre 2020 e 2022, que lhe terá rendido 70 mil euros. Alegadamente, foi técnica superior da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (responsável operacional pela área cultural), segundo a agência Lusa que cita fonte do grupo municipal do PS.
A mulher do assessor do PS, Rute Reimão, também está entre os detidos, de acordo com a CNN Portugal.
"Tudo farei para a que a legalidade seja defendida", garantiu Carneiro
José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, reagiu esta quinta-feira ao início da tarde às diligências da PJ na sede nacional do partido e garantiu que tudo fará "para que a legalidade seja defendida e promovida em todos os níveis de responsabilidade do PS".
Numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, Carneiro reiterou que o PS "cooperará para que todos os factos sejam cabalmente apurados" e para que se faça justiça.
O líder socialista disse não ter informações sobre a alegada detenção do seu assessor, Duarte Moral. "Não tenho informações, só aquelas que são neste momento públicas (...) aquilo que nos comunicaram é que o PS não era visado nesta investigação", afirmou.
Carneiro revelou ainda não ter falado com Duarte Moral e Miguel Coelho após as buscas realizadas na sede do PS e autarquias socialistas "Não falei com os visados, e a informação que tenho é muito escassa."
A uma pergunta sobre se questionava o timing das diligências da PJ, uma vez que as alegações já eram conhecidas desde 2022, frisou que "as autoridades devem desenvolver o seu trabalho no momento em que consideram ser oportuno".
Também questionado sobre se alguma vez se apercebeu de má conduta por parte de Duarte Moral, dada a sua proximidade ao assessor de comunicação, o líder socialista evitou responder diretamente à pergunta.
"Não falei com os visados, e a informação que tenho é muito escassa (...) Não me quero pronunciar neste momento sem poder falar com os visados", declarou.