“A Europa tem um dever histórico e uma oportunidade de liderar a transição para uma nova era além dos combustíveis fósseis”, afirmam grupos religiosos de toda a UE
Uma coligação de organizações cristãs lançou um apelo urgente às instituições da UE: eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e taxar quem lucra com eles.
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120 organizações de 20 países da UE subscreveram o primeiro apelo deste género.
«A Europa tem uma oportunidade única e a responsabilidade moral de acelerar a eliminação dos combustíveis fósseis e de passar para as energias limpas, nomeadamente através de um imposto permanente sobre os lucros colossais das empresas de combustíveis fósseis», lê‑se no documento. Recentemente, o jornal The Guardian revelou que as 100 maiores empresas de petróleo e gás do mundo obtiveram mais de 30 milhões de dólares (25,8 milhões de euros) de lucro por hora no primeiro mês da guerra EUA-Israel no Irão.
O apelo exorta a UE a «manter-se firme nos seus valores fundadores de dignidade humana e bem comum, acelerando uma transição energética justa».
Entre as organizações signatárias contam-se instituições europeias e nacionais de inspiração religiosa, incluindo conferências episcopais, ordens religiosas, ONG sociais e ambientais, organizações de desenvolvimento internacional e movimentos e comunidades cristãs. Entre elas estão o Movimento Laudato Si’, a Caritas Europa e o Comité Central dos Católicos Alemães.
Valores cristãos numa altura de agravamento da crise ecológica
No apelo intitulado «Europa, sê fiel à nossa casa comum», os signatários afirmam que, para os cristãos, o cuidado da criação não é opcional; é «essencial para uma vida de virtude». Daí perguntarem: «O que significa amar o próximo numa altura de agravamento da crise ecológica, que atinge de forma desproporcionada os mais pobres?»
Defendem que o Sul Global, os países mais pobres do mundo, deve ser apoiado a investir em ação climática «através do cancelamento de dívidas insustentáveis e de uma tributação justa», bem como mediante a concessão de subsídios em vez de empréstimos. Em 2024, os países em desenvolvimento acumulavam dívidas de 31 biliões de dólares (26 biliões de euros), segundo a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento.
Tributar as empresas de combustíveis fósseis
«A Europa enfrenta uma escolha clara: liderar a eliminação dos combustíveis fósseis ou alinhar com as empresas mais poluentes, responsáveis por metade das emissões globais de carbono», lê‑se no documento (fonte em inglês).
As empresas de combustíveis fósseis são amplamente reconhecidas como os maiores poluidores do mundo. Em vez de ficar do seu lado, os signatários defendem que os seus lucros sejam taxados e que os subsídios aos combustíveis fósseis sejam suprimidos. Pedem que essas receitas fiscais sirvam para «financiar a transição energética e apoiar os agregados familiares mais vulneráveis». Em 2023, os subsídios aos combustíveis fósseis ascenderam a 620 mil milhões de dólares (534 mil milhões de euros), de acordo com a Agência Internacional da Energia.
União Europeia: pacote «omnibus» em causa
Os signatários consideram que «a UE está neste momento a desmantelar a sua própria legislação e a virar costas ao seu papel de líder climático global». Apontam para o chamado pacote legislativo «omnibus ambiental»: um conjunto de «simplificações» da legislação ambiental que reduzirá as exigências e a monitorização das emissões industriais e da proteção da água.
Embora a Comissão Europeia sustente que as medidas visam reduzir encargos administrativos desnecessários, as organizações ambientalistas contestam as alterações, afirmando que tornam mais fácil poluir para os industriais e acusando a Comissão de se colocar ao lado dos grandes grupos industriais em detrimento da natureza e da saúde das pessoas.
As organizações cristãs afirmam: «Demasiadas vezes, a “simplificação” conduziu à desregulamentação, por exemplo através da atual legislação “Omnibus”: atrasando compromissos climáticos, aumentando a dependência dos combustíveis fósseis, enfraquecendo a devida diligência e reduzindo salvaguardas sociais e ambientais».
Grupos religiosos apresentam exigências concretas
O apelo exorta a UE «a ser fiel aos seus valores fundadores de dignidade humana e direitos humanos e a definir objetivos corajosos para proteger o presente e o futuro».
Quanto ao conteúdo desses objetivos, o grupo apresenta várias exigências. A primeira diz respeito à eliminação dos combustíveis fósseis e reclama «uma estratégia clara para sair do carvão até 2030, do gás até 2035 e do petróleo até 2040, juntamente com uma proibição imediata de toda a nova exploração de combustíveis fósseis e o fim das licenças para novas infraestruturas fósseis».
A segunda exigência é «aumentar fortemente o investimento em energias renováveis, eficiência energética e eletrificação, promovendo ao mesmo tempo a suficiência energética e uma economia circular que poupe recursos».
A última exigência diz respeito ao próximo orçamento de sete anos da UE, cuja aprovação está prevista para o final de 2027. Os grupos cristãos defendem que este «deve dar prioridade às pessoas que lutam para pagar as suas faturas de energia, em vez de aos interesses das empresas que acumulam milhares de milhões de euros em lucros».