EUA usaram Guantánamo, base naval isolada, para deter militantes capturados na “Guerra ao Terror” após os ataques de 11 de setembro, procurando impedir que os arguidos reivindicassem direitos ao abrigo da lei dos EUA.
Um juiz militar dos Estados Unidos marcou para 5 de junho de 2028 o início do julgamento de Khalid Sheikh Mohammed e de outros três acusados de planear os atentados de 11 de setembro de 2001.
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Mohammed era considerado um dos principais braços‑direitos do líder da Al‑Qaeda, Osama bin Laden, antes de ter sido capturado, em março de 2003, no Paquistão.
A data é 18 meses mais tarde do que a solicitada pelos procuradores, o que dá mais tempo para resolver questões processuais anteriores ao julgamento, incluindo que provas podem ser apresentadas em tribunal.
As autoridades norte‑americanas tentam há mais de duas décadas levar o caso a tribunal. A data de 2028 pode ainda ser adiada se não forem cumpridos os prazos processuais. Um julgamento previsto para 2021 foi cancelado.
Mohammed é acusado de ter concebido e dirigido o plano para desviar aviões comerciais e fazê‑los embater no World Trade Center e no Pentágono. Um quarto avião desviado despenhou‑se num campo na Pensilvânia. Os ataques causaram quase três mil mortos.
Acordo de culpa falha
Mohammed vai a julgamento juntamente com três alegados cúmplices – Walid bin Attash, Ali Abdul Aziz Ali e Mustafa al‑Hawsawi –, acusados de ajudar a organizar ou a facilitar os atentados.
Um tribunal federal de recurso rejeitou no ano passado um acordo de culpa que teria permitido a Mohammed declarar‑se culpado e evitar a possibilidade de execução.
O acordo previa penas de prisão perpétua sem liberdade condicional para Mohammed e dois co‑arguidos e obrigava‑os a responder a perguntas das famílias das vítimas. A administração Biden acabaria por rejeitar o entendimento, após dois anos de negociações.
Uma questão jurídica central tem sido saber se os arguidos podem ter um julgamento justo depois de terem sido torturados enquanto estavam sob custódia da CIA. O acordo de culpa teria evitado parte desses litígios.
Mohammed e os três alegados cúmplices estão entre os últimos detidos na base militar norte‑americana de Guantánamo, em Cuba.
A instalação chegou a albergar cerca de 800 prisioneiros, que foram depois sendo transferidos lentamente para outros países. Permanece apenas uma pequena fração desse número.