Nas últimas semanas, pescadores bloquearam depósitos de combustível e acessos a portos no sul de França, enquanto agricultores protestaram contra a subida dos preços, tornando o combustível um foco político a sete meses das eleições francesas.
A sete meses das eleições presidenciais francesas, o combustível tornou-se um importante ponto de tensão política. A escalada dos preços da energia alimentou o descontentamento público, num contexto de choque mundial na oferta de combustíveis, provocado pelo conflito no Médio Oriente e pelo fecho do Estreito de Ormuz.
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Nas últimas semanas, pescadores têm bloqueado depósitos de combustível e entradas de portos no sul de França, enquanto agricultores promovem manifestações contra a subida dos preços dos combustíveis em todo o país.
Há também sinais de que a procura de combustível em França começa a enfraquecer, depois de vários meses de preços em máximos históricos. Os preços do gasóleo em França atingiram no domingo um novo recorde, de 2,41 € por litro.
Os preços da gasolina também ultrapassaram o pico anterior de 2022, com a SP95-E10 — o tipo de gasolina sem chumbo mais popular em França — a subir acima de 2,17 € por litro, enquanto a SP98 excedeu, em média, 2,28 € por litro.
Em resposta à situação, o governo francês anunciou na terça-feira o alargamento e a prorrogação das suas medidas de apoio direcionado aos combustíveis para os agregados familiares mais afetados pela escalada dos preços.
As novas medidas vão custar 450 milhões de euros, elevando o total já gasto em apoios aos combustíveis para 1,4 mil milhões de euros. Isto numa altura em que se prevê que o défice orçamental de França atinja 5,4% do PIB este ano, um dos níveis mais elevados da União Europeia, enquanto a dívida pública se aproxima dos 120% do PIB.
O governo propôs ainda uma chamada “regra de ouro dos combustíveis” para o orçamento de 2027, segundo a qual qualquer receita fiscal adicional gerada pela subida dos preços dos combustíveis seria neutralizada e canalizada para medidas de apoio aos consumidores, procurando garantir que o Estado não lucra com preços mais altos nas bombas.
França: porque é tão caro o combustível e quem fica com os lucros
Os impostos sobre combustíveis em França são mais elevados do que em muitos outros países europeus, como explicou à Euronews Anna Creti, professora de economia na Universidade Paris Dauphine.
“Isto constitui uma importante fonte de receita para o Estado, mas também pesa fortemente no preço final do combustível”, disse.
Desde março, França tem respondido à subida dos preços da energia através de subsídios direcionados aos combustíveis, em vez de reduções generalizadas de impostos. O ministro da Economia francês, Roland Lescure, disse na segunda-feira aos jornalistas que esta abordagem se manterá “inalterada”, no quadro da estratégia do governo para apoiar os agregados familiares e setores mais atingidos pelos preços elevados dos combustíveis.
Os dois principais impostos sobre combustíveis em França são a TICPE (imposto interno sobre o consumo de produtos energéticos), que é geralmente cobrado como montante fixo por litro, e o IVA, de cerca de 20%. O IVA é aplicado ao preço do combustível depois de incluída a TICPE. Como resultado, os automobilistas pagam efetivamente IVA tanto sobre o custo base do combustível como sobre a própria TICPE. A TICPE aumenta assim diretamente o preço do combustível e, ao mesmo tempo, o montante de IVA pago.
Os preços de venda ao público são, em geral, determinados pelos mercados, com algumas exceções regulatórias. Os revendedores de combustíveis são obrigados a comunicar os seus preços através da plataforma governamental de comparação de preços.
Apesar da perceção generalizada de que os lucros com combustíveis escapam em grande medida ao controlo em França, o mercado está sujeito a forte monitorização e supervisão governamental.
“Os distribuidores, ou seja, os postos de abastecimento, têm contratos com as companhias que os fornecem, onde se definem aspetos como campanhas promocionais, margens de lucro e a forma de gerir problemas com os produtos ou ruturas na cadeia de abastecimento. Portanto, não é um setor tão caótico como por vezes é apresentado”, explicou Creti à Euronews.
“A margem de lucro real está no refino, muito mais do que na distribuição. Há também muita concorrência a jusante, com postos independentes, empresas estrangeiras, mas também a Total, que pode controlar os preços de forma indireta ao defini-los”, acrescentou Creti.
Em França, a TotalEnergies introduziu periodicamente tetos máximos para limitar o que os clientes pagam por litro, sobretudo em fases de preços elevados. Dada a vasta rede de estações de serviço da empresa no país, estas medidas criam também pressão concorrencial sobre outros distribuidores para conterem os seus preços.
“Um número relativamente reduzido de grandes petrolíferas e empresas de energia abastece milhares de postos de combustível individuais que competem entre si pelos clientes”, comentou Creti.
O facto de França ter “uma das maiores frotas de veículos a gasóleo da Europa” também a torna mais vulnerável a choques de preços, sublinhou Creti.
“Para além dos veículos ligeiros — em que o gasóleo é usado para transporte individual —, é também utilizado por pequenas e médias empresas, sobretudo no transporte comercial. Os motores a gasóleo são ainda usados em aplicações industriais.”
Isto deve-se ao facto de o mercado francês de gasóleo depender muito mais de importações do que o de gasolina, o que o torna particularmente exposto a ruturas internacionais de abastecimento, a preços grossistas mais elevados e a custos de transporte.
“Se tivermos em conta a inflação, os preços atuais já ultrapassaram os níveis que desencadearam o movimento dos ‘gilets jaunes’. E já os excedemos várias vezes — nomeadamente em 2021, no pós-COVID, e voltámos a ultrapassá-los durante a crise de 2022-2023”, acrescentou Creti.
Os protestos dos “gilets jaunes” em 2018 marcaram um dos maiores episódios de agitação social na história recente de França. O movimento nasceu da revolta contra a crise do custo de vida e, em particular, contra a introdução de uma nova taxa de carbono sobre os combustíveis.
Os manifestantes ocuparam e bloquearam rotundas por todo o país e organizaram manifestações de grande dimensão — muitas vezes acompanhadas de confrontos com a polícia.
Quase uma década depois,França continua entre os países com combustíveis mais caros da Europa, enquanto a frustração popular não pára de aumentar.
França: políticas dos candidatos presidenciais
Segundo Diane Bollet, professora associada de ciência política no Sciences Po Paris, o movimento dos “gilets jaunes” foi um ponto de viragem, que obrigou os líderes políticos a definir uma posição sobre os combustíveis.
“Forçou realmente os políticos a dizerem se reconheciam o impacto da subida dos preços dos combustíveis e até que ponto apoiavam quem tinha de viver com essas consequências.”
A extrema-direita de Marine Le Pen, a Reunião Nacional, tem procurado capitalizar o descontentamento em torno dos combustíveis prometendo reduzir o IVA de 20% para 5,5%, tal como na campanha de 2022. Mas esta medida entraria em conflito com as regras europeias sobre o IVA.
Bollet considera que isto reflete uma estratégia de longo prazo seguida por Le Pen, estreitamente ligada às características demográficas e socioeconómicas do eleitorado que procura conquistar.
“Le Pen apropriou-se deste tema desde 2018. Percebe que estas são preocupações centrais para o seu eleitorado, maioritariamente rural ou suburbano, onde as pessoas dependem do automóvel e dos combustíveis.”
Entretanto, o candidato da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon e o seu partido, La France Insoumise (LFI), prometeram limitar os preços dos combustíveis a 1,70 € por litro para a gasolina e 1,80 € por litro para o gasóleo.
Mélenchon criticou o plano de Le Pen para cortar o IVA nos combustíveis, argumentando que uma redução de imposto não garante que o benefício seja totalmente “repercutido no consumidor”, lembrando a decisão de França de baixar o IVA nas refeições de restaurantes, que não se traduziu numa descida significativa dos preços para os clientes.
Além disso, Mélenchon tem uma base eleitoral diferente da de Le Pen, o que condiciona o peso da questão dos combustíveis na sua agenda política atual, sublinha Bollet.
“Mélenchon tem eleitores em subúrbios, mas também em cidades, onde as pessoas utilizam frequentemente os transportes públicos, porque concentrou a sua ação nas áreas urbanas. Portanto, embora o tema seja importante para esses eleitores, não tem a mesma importância que tem para o eleitorado de Marine Le Pen. Em comparação, percebe-se porque é que ela insiste tanto nesta questão.”
Embora os candidatos já tenham começado a apresentar propostas e grandes compromissos, os programas completos ainda não foram divulgados, o que dificulta perceber ao detalhe as respetivas políticas para os combustíveis.
Para já, o centrista Gabriel Attal e o conservador Édouard Philippe — dois antigos primeiros-ministros do presidente Emmanuel Macron — defendem medidas para atenuar o impacto da subida dos custos dos combustíveis nos consumidores, em linha geral com as medidas atualmente em vigor.
Por seu lado, o candidato da esquerda Raphaël Glucksmann tem dado mais ênfase à redução da dependência de combustíveis fósseis.
Impulsionada por custos recorde nas bombas, a inflação energética pode rapidamente tornar-se num dos principais campos de batalha da eleição francesa — um tema de confronto político que faz eco de recentes campanhas nos Estados Unidos, onde a subida do preço da gasolina e a crise do custo de vida se tornaram parte integrante das campanhas presidenciais.