Europa procura soberania por satélite e enfrenta teste de fundos com fim do orçamento espacial da UE

Responsáveis nacionais das telecomunicações, decisores políticos da UE e a empresa de satélites Sateliot, sediada em Barcelona, reuniram-se na terça-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para debater de que forma as frequências de rádio e novos financiamentos vão determinar quem controla as comunicações de que a Europa depende a partir da órbita, numa altura em que o atual orçamento espacial de sete anos do bloco expira em 2027.

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Euronews marcou presença no evento, organizado pela Sateliot, cujas naves funcionam como antenas de telemóvel no espaço, ligando dispositivos da Internet das Coisas (IoT), como sensores e localizadores, em zonas onde as redes terrestres não chegam.

Programa espacial da UE para 2021-2027, dotado de 14,8 mil milhões de euros e que financia o Galileo, o sistema de navegação por satélite do bloco, e o Copernicus, o serviço de observação da Terra, termina no próximo ano, em paralelo com o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento de sete anos da União.

Para 2028-2034, a Comissão Europeia pretende que as atividades espaciais sejam financiadas por um novo Fundo Europeu de Competitividade, um instrumento único para setores estratégicos que reservaria 131 mil milhões de euros para defesa e espaço.

Líderes europeus devem discutir o próximo orçamento na reunião do Conselho Europeu de quinta-feira e sexta-feira.

Departamento da Comissão para a indústria de defesa e o espaço, a Direção-Geral DEFIS encerrou a 29 de setembro um concurso para um contrato-quadro de quatro anos, no valor de 55 milhões de euros, destinado a serviços de gestão e apoio jurídico em três áreas: IRIS², a futura constelação segura de satélites da UE; a vigilância e rastreio espacial, que monitoriza objetos em órbita; e a análise da economia espacial.

Novos avisos de concurso no âmbito do Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE, seguem-se em 2027, enquanto a EUSPA, a Agência da União Europeia para o Programa Espacial, e a Agência Espacial Europeia (ESA), organismo intergovernamental independente da UE, continuam a lançar adjudicações.

Espectro e soberania

Grande parte do debate centrou-se no espectro, as frequências de rádio de que satélites e redes móveis precisam para transmitir.

Em maio, a Comissão propôs uma licença única, válida em toda a UE, para serviços móveis por satélite, que ligam diretamente satélites a telemóveis e outros dispositivos, na faixa dos 2 GHz, cujos direitos atuais expiram em maio de 2027. A proposta reserva uma parte dessa faixa para operadores europeus e para um sistema seguro ligado ao IRIS².

O vice-presidente do Parlamento Europeu Javier López acolheu a reunião, em que a Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG CONNECT), responsável pela política digital da Comissão, foi representada por Gerasimos Sofianatos, chefe da unidade de política do espectro radioelétrico.

“Este debate não podia chegar em melhor momento, tendo em conta as atuais tensões geopolíticas e a discussão em torno da concorrência tecnológica”, afirmou López na intervenção inicial.

“Uma Europa que controla a sua própria rede e os seus dados é uma Europa que pode agir de forma independente e tomar as suas próprias decisões [...] a conectividade por satélite é um exemplo claro de uma área em que temos de alcançar controlo estratégico”, acrescentou López.

Em declarações à Euronews após o evento, o CEO e cofundador da Sateliot, Jaume Sanpera, sublinhou que “temos de criar e apoiar campeões europeus capazes de competir à escala global no setor espacial”, acrescentando que “hoje metade do mundo quer trabalhar com empresas europeias na defesa e no espaço porque somos mais previsíveis”.

Em setembro, a ESA selecionou a Sateliot para contribuir para a camada Low-LEO do IRIS², uma plataforma de ensaio em órbita baixa onde novos serviços públicos são testados antes de serem integrados no sistema principal. A agência prevê missões de teste em órbita entre 2027 e 2029.

Através do projeto RESCUE-NET, a Sateliot vai igualmente estudar de que forma a conectividade 5G a partir do espaço pode manter as autoridades públicas ligadas quando as redes terrestres falham. Para esta fase, a ESA assinou 18 contratos, num total de 20 milhões de euros, com quase 80 empresas.

De SpaceX a PLD Space

Para pequenos satélites, chegar à órbita continua, em grande medida, a depender de lançamentos norte-americanos.

A 1 de outubro, a Sateliot enviou para órbita cinco satélites construídos pela empresa espanhola de pequenos satélites Alén Space, a bordo da missão Transporter-18, um lançamento partilhado da SpaceX, a empresa de foguetões de Elon Musk, que transporta naves de vários clientes, elevando para 11 o número total de satélites colocados em órbita pela companhia.

Segundo a empresa, estes satélites adicionais duplicam o número de passagens diárias sobre qualquer ponto do globo.

Questionado pela Euronews sobre se a Europa conseguirá aumentar as suas frotas sem depender de lançadores não europeus, Sanpera respondeu que está otimista e referiu que há atualmente quatro ou cinco empresas na corrida para preencher essa lacuna.

Sanpera explicou ainda que o próximo lançamento da empresa será em julho de 2027, novamente em colaboração com a SpaceX, mas o seguinte será com a PLD Space, uma empresa espanhola de lançamentos sediada em Elche.

Esse lançamento, previsto para o final de 2027, será não só integralmente europeu, como incluirá os dois primeiros satélites Tritó da Sateliot, uma nova geração de maior dimensão concebida para oferecer serviços 5G diretos a dispositivos, incluindo telemóveis convencionais.

Voarão no Miura 5, um pequeno foguetão orbital desenvolvido pela PLD Space que ainda não efetuou qualquer missão.

Em agosto, a PLD venceu um contrato condicional de 158,9 milhões de euros no âmbito do European Launcher Challenge da ESA, que apoia novos foguetões europeus, e prevê realizar o primeiro lançamento a partir do porto espacial europeu na Guiana Francesa até ao final deste ano.

Entretanto, a Sateliot, que está a angariar 150 milhões de euros junto de investidores – 100 milhões em capital próprio e até 50 milhões em dívida –, pretende expandir a constelação para mais de 500 satélites.