Transição dos combustíveis fósseis parece ter-se tornado tema incómodo, numa altura em que a primeira semana da COP31 chega ao fim
Líderes evitam falar de combustíveis fósseis, apesar dos alertas crescentes de que o mundo irá ultrapassar o limite de 1,5 ℃, numa altura em que termina a primeira semana de debates da COP31.
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dirigiu-se aos líderes em Antália na quarta-feira (11 de novembro), descrevendo a recente vaga de fenómenos meteorológicos extremos e incêndios mortais que devastaram a Europa e o resto do mundo como o “verão da verdade”.
“Estamos num ponto de rutura global”, disse. “O último relatório da ONU é claro: estamos a caminho de ultrapassar a meta de 1,5 ℃ e cada fração de grau conta.”
Von der Leyen apresentou as prioridades da UE para a COP31, incluindo acelerar a eletrificação e “reforçar as parcerias globais” para construir economias limpas, mas em nenhum momento do seu discurso mencionou os combustíveis fósseis.
Segundo a ONU, os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) são de longe o maior fator de alteração climática global, representando cerca de 68 por cento das emissões mundiais de gases com efeito de estufa e quase 90 por cento de todas as emissões de dióxido de carbono.
Von der Leyen foi acusada de “falhar o alvo” por não dizer uma palavra sobre a transição para abandonar os combustíveis fósseis (TAFF) e por utilizar um “tom celebratório”, apesar de o financiamento climático da UE estar estagnado.
“A eletrificação tem de estar claramente ligada a uma transição para abandonar os combustíveis fósseis, caso contrário dá cobertura à indústria dos combustíveis fósseis para continuar como sempre, acumulando lucros enquanto as pessoas comuns são atingidas pelo aumento das contas de energia e pelos impactos”, afirma Chiara Martinelli, diretora da Climate Action Network (CAN) Europe.
Finlândia apresenta roteiro para abandonar combustíveis fósseis
Os acordos na cimeira da ONU exigem consenso de todas as partes, quase 200 países, o que significa que os progressos são muitas vezes lentos e graduais.
Mas isso não impediu a Finlândia de apresentar, no próprio evento, um novo roteiro nacional para a TAFF, seguindo o exemplo de França, Alemanha e Países Baixos.
Depois de liderar um roteiro global de TAFF antes de entregar a presidência da COP, o Brasil está também a trabalhar ativamente no seu próprio roteiro nacional interno, juntamente com vários Estados insulares do Pacífico.
Mais de 96 por cento da eletricidade da Finlândia já é produzida a partir de fontes não fósseis, uma das quotas mais elevadas do mundo.
Contudo, a intensidade energética da economia e o consumo de energia per capita são ambos muito elevados, devido ao peso relativamente grande do setor da indústria pesada, às longas distâncias de viagem e à elevada necessidade de aquecimento num clima frio.
Em 2025, a maior fonte individual de energia, os combustíveis de madeira, representava 28 por cento do consumo total de energia, enquanto a energia nuclear e os combustíveis fósseis correspondiam a 27 e 18 por cento, respetivamente.
As principais fontes de energia internas atualmente são combustíveis à base de madeira, energia hidroelétrica, energia eólica, energia solar, resíduos, turfa e bombas de calor.
Finlândia, que pretende tornar-se neutra em carbono até 2035, não definiu, contudo, um prazo juridicamente vinculativo para a TAFF. O seu roteiro segue o processo de Santa Marta sobre TAFF, depois de todas as referências à criação de um roteiro de transição dos combustíveis fósseis terem sido retiradas do texto final da COP30 em Belém, no ano passado.
“É positivo ver mais países a responderem ao apelo para planearem o seu futuro para lá dos combustíveis fósseis”, afirma Romain Ioualalenof, da organização sem fins lucrativos Oil Change International.
“No entanto, os roteiros têm de ser mais do que uma simples repetição de políticas já existentes: precisamos de ver os países ricos a acelerar a sua saída dos combustíveis fósseis, para se alinharem com os objetivos climáticos globais.”
Abandono dos combustíveis fósseis ‘não faz sentido’ sem financiamento
Turquia, França, Estados Unidos e Itália estão entre os países que trouxeram lobistas dos combustíveis fósseis para a cimeira climática anual, reacendendo o escrutínio sobre quem se senta à mesa e sobre a integridade do processo.
O país coanfitrião, a Turquia, tem também sido criticado pela forte dependência do carvão, que continua a ser a sua maior fonte de produção elétrica.
Apesar de apostar na expansão das renováveis, o plano climático nacional do país também permite um aumento das suas emissões de gases com efeito de estufa, em vez de uma redução, enquanto continua a intensificar a exploração de combustíveis fósseis tanto no mar Negro como no sul do território.
Aliás, quando a COP31 começou na segunda-feira (9 de novembro), o presidente turco Recep Tayyip Erdogan celebrou o facto de o país ter descoberto petróleo no seu território.
Na quinta-feira (12 de novembro), o ministro da Energia da Turquia, Alparslan Bayraktar, que anteriormente afirmara que os combustíveis fósseis são necessários para a segurança energética, disse que os países em desenvolvimento precisam de acesso a tecnologia e financiamento, caso contrário não conseguirão fazer a transição para energia limpa.
“Sem isso, dizer às pessoas que não precisam de consumir carvão, que não precisam de consumir outros combustíveis fósseis, não faz qualquer sentido”, disse à agência noticiosa AFP.
“Precisamos de produzir esta eletricidade. Gostaríamos de o fazer com renováveis. Gostaríamos de o fazer com nuclear, mas, claro, para desenvolver centrais nucleares é necessário um montante enorme de financiamento.”
Espera-se que o financiamento venha a ser um dos temas mais disputados em Antália, em especial para apoiar a adaptação e as perdas e danos nos países mais vulneráveis a catástrofes climáticas, como os países em desenvolvimento e os pequenos Estados insulares.
Na COP29, em Bacu, em 2024, os países desenvolvidos acordaram mobilizar pelo menos 300 mil milhões de dólares (268 mil milhões de euros) por ano para os países em desenvolvimento até 2035, como parte de uma meta mais ampla de 1,3 biliões de dólares (1,63 biliões de euros) de fontes públicas e privadas.
Na COP30, no ano passado, os governos concordaram em procurar pelo menos triplicar o financiamento para a adaptação até 2035, mas sem definir a linha de base, quem paga ou como o dinheiro será disponibilizado.
Analistas dizem que uma “via exequível para um resultado significativo” em matéria de financiamento climático na COP31 seria consolidar o compromisso de triplicação e acordar uma linha de base de 40 mil milhões de dólares (36,2 mil milhões de euros), com marcos intermédios antes de 2035 e uma quota mínima de subvenções em comparação com empréstimos.
Mas um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), publicado dias antes da cimeira, concluiu que mesmo triplicando o atual financiamento público internacional para a adaptação seriam satisfeitas apenas 23 a 29 por cento das necessidades dos países em desenvolvimento.
COP31: compromisso de eletrificação ganha impulso e críticas
Embora a TAFF não conste da agenda oficial da COP31, já se tornou um ponto de tensão nas discussões, devido aos custos crescentes do petróleo e do gás após a guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Irão.
Os combustíveis fósseis tornaram-se também uma preocupação crescente, tendo em conta o compromisso 35-até-35 da Turquia. Este prevê que a parte da procura global de energia satisfeita por eletricidade aumente para 35 por cento até 2035, face a cerca de 23 por cento atualmente.
Mais de uma dúzia de países e vários pequenos Estados insulares apoiaram publicamente o objetivo, incluindo o primeiro-ministro britânico Andy Burnham, poucas semanas depois de o seu governo ter aprovado o controverso campo de gás Jackdaw, no mar do Norte.
Von der Leyen também manifestou apoio, argumentando que o compromisso é alcançável e trará maior segurança energética para a UE.
A eletrificação significa substituir tecnologias que queimam combustíveis fósseis por eletricidade, por exemplo passar de um automóvel a gasóleo para um veículo elétrico (EV).
Mas críticos alertam que a própria eletrificação não eliminará o uso de combustíveis fósseis e pode servir de desculpa para que governos contabilizem a expansão de produção elétrica a gás como progresso rumo ao compromisso 35-até-35.
“Mudar do petróleo e do gás para a eletricidade só reduz emissões se essa eletricidade for limpa, o que torna a rápida expansão das renováveis inegociável”, afirma Linda Kalcher, diretora-executiva do grupo de reflexão pan-europeu Strategic Perspectives.
“A energia solar e eólica são as fontes de nova eletricidade mais baratas e entre as mais rápidas em todo o mundo, ainda mais desde que os preços do petróleo e do gás dispararam. O risco de novo bloqueio em combustíveis fósseis e de investimento em reservas de petróleo e gás não rentáveis mantém-se, nomeadamente porque o aumento da procura de energia pelos centros de dados alimenta pedidos de nova capacidade fóssil.”
COP31 termina a 20 de novembro.