É possível aplicar um rendimento básico ou universal?

Pergunta de Maya, de Bruxelas:

“Há quem defenda a implementação de um rendimento universal, também conhecido como rendimento básico incondicional, para combater a precariedade e as desigualdades. Em que consiste exatamente?”

Resposta de Julien Damon, sociólogo e professor na Faculdade de Ciências Políticas de Paris:

“A expressão ‘rendimento universal’ é aquela que é utilizada mais recorrentemente e é a mais clara. Há outros termos que costumam ser evocados – como ‘rendimento de cidadania’ ou ‘rendimento básico incondicional’ -, mas a ideia é essencialmente a mesma: dar a mesma quantia a toda a gente.

O importante neste conceito de rendimento universal é o caráter incondicional que possui: é atribuído pelo poder público, sem contrapartidas, e sobretudo sem exigir condições a nível laboral.

Os defensores desta ideia costumam apontar para dois objetivos completamente diferentes: no primeiro, argumenta-se que assim se completa a assistência do Estado-providência, dando uma base de sustentação que seja acessível a todas as pessoas.

O segundo consiste em transformar totalmente o Estado-providência, tornando-o num mecanismo muito simples, isto é, num sistema que responsabilize os indivíduos, atribuindo-lhes este rendimento por um lado, mas deixando a cada um a tarefa de se ocupar da sua própria assistência na Saúde ou da sua reforma, por exemplo.

Tudo isto levanta milhares de questões: o conceito é aplicável em que escala geográfica? Há cidades que estão dispostas a experimentar, na Holanda ou nos Estados Unidos, por exemplo. Há sistemas nacionais que também o querem fazer, como a Finlândia.

Outra das questões tem a ver, obviamente, com o financiamento. A fonte principal de financiamento para desenvolver um conceito como este implica um aumento dos impostos, tanto sobre os particulares, como sobre as empresas, as doações e as heranças.”

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