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Comissão Europeia propõe revisão da diretiva sobre atrasos de pagamentos para ajudar PME

Em parceria com The European Commission
Comissão Europeia propõe revisão da diretiva sobre atrasos de pagamentos para ajudar PME
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De  Andrea Bolithoeuronews
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Uma em cada 4 falências na Europa deve-se a atrasos nos pagamentos. Será que a proposta da Comissão Europeia pode ajudar a inverter a tendência?

Os atrasos nos pagamentos são extremamente problemáticos para os empresários porque têm impacto no pagamento de salários, no investimento e na tesouraria, além das consequências emocionais. 

Os atrasos dos pagamento efetuados pelas empresas e pelas administrações públicas têm um custo considerável para a economia europeia, equivalente ao valor do PIB total da Finlândia.

"Criamos regularmente pequenas colecções, desenhadas por mim. Estamos a começar a desenvolver o B2B, a venda a boutiques. É uma nova estratégia com os seus pontos fortes, mas também com aspetos menos fáceis de gerir”, disse à euronews Caroline Dart, empresária na área da moda.

"Se uma loja decidir não pagar, temos um problema. Se forem 10 lojas a não pagar, torna-se realmente difícil, e stressante. Quando se trabalha como empresária, não temos garantias de receber um salário no final de cada mês, é a grande diferença, é preciso muito tempo e esforço para recuperar esse dinheiro. Por isso, se soubesse que, aconteça o que acontecer, ao fim de 30 dias a fatura seria paga, isso mudaria totalmente os nossos níveis de stress, a nossa capacidade de dormir", confessou a empresária.

Atrasos de pagamento custam 275 mil milhões às empresas europeias

Há 23 anos, a Europa introduziu regras para proteger os credores, especialmente as pequenas empresas nos setores do retalho, da construção e da cadeia de abastecimento alimentar, os sectores mais afectados pelos atrasos de pagamento.

Os atrasos de pagamento custam às empresas europeias 275 mil milhões de euros por ano. Gera-se um efeito dominó. Cada pagamento atrasado provoca mais 4 atrasos.

A revisão da diretiva europeia visa promover uma cultura de pagamentos rápidos, combater as práticas contratuais abusivas e dar às pequenas empresas a possibilidade de protegerem os seus direitos.

Propostas da Comissão serão debatidas em setembro

No final de setembro, serão publicadas duas propostas da comissão que serão debatidas pelo Parlamento Europeu.

Atualmente, embora as autoridades públicas devam pagar no prazo de 30 dias, pode haver excepções a esta regra, e o prazo de 60 dias para as empresas também pode ser quebrado se as empresas "concordarem" que não há problema.

"Quando produzimos um produto ou prestamos serviços aos nossos clientes e não recebemos um pagamento, , isso tem um impacto na nossa tesouraria", frisou Véronique Willems, secretária-geral do SMEunited, uma organização que defende os interesses das PME.

Véronique Willems pretende tornar mais rigorosos os prazos de pagamento e colmatar as lacunas da diretiva. "Queremos um limite máximo para o período de pagamento. 30 a 60 dias, no máximo, para as empresas e para as administrações públicas, ou seja, para ambas. Em segundo lugar, isso corrigiria o atual conceito de injustiça grosseira, que é muito vago".

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Véronique Willems, secretária-geral do SMEunited, que defende os interesses das PME na Europaeuronews

Setor da construção diz que atrasos nos pagamentos penalizam investimento na transição ecológica

O sector da construção é o mais afetado pelos atrasos de pagamento. A Confederação Europeia de Construtores (CEC) representa as PME e os independentes do setor da construção na Europa.

"Por vezes, há um desfasamento porque o contratante principal, por regra, os operadores económicos de maior dimensão, tem de esperar que todo o projeto fique pronto para pagar aos diferentes intervenientes envolvidos nesse projeto. E isso cria um desequilíbrio de poder", subinhou Fernando Sigchos Jimenéz, Secretário-Geral da organização.

O Pacto Ecológico Europeu prevê mais paíneis solares e mais construções ecológicas. O sector da construção está sob pressão para cumprir as suas obrigações.

"Para construir de forma mais sustentável do ponto de vista ambiental é preciso investir em pessoas ou em inovação. Isso está a ficar comprometido devido à questão dos pagamentos em atraso", acrescentou o responsável.

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