Países vizinhos da Rússia registaram um crescimento na importação de produtos que estão sob sanções, devido à guerra na Ucrânia. A cortiça está entre os mais vendidos.
As exportações portuguesas para países próximos da Rússia aumentaram significativamente desde o início da guerra contra a Ucrânia, o que levou o Ministério das Finanças a investigar eventuais contornos às sanções internacionais, avança esta terça-feira o jornal Público.
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Após a entrada em vigor das sanções da UE contra Moscovo, devido à invasão da Ucrânia, as vendas para o país caíram de mais de 26 milhões de euros em 2021 para valores residuais. Em sentido oposto, os números oficiais do comércio internacional publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e citados pelo Público, mostram que as vendas aumentaram no Quirguistão, Cazaquistão, Azerbaijão, Turquia e nos Emirados Árabes Unidos.
O Quirguistão destaca-se dos países mencionados, com as exportações portuguesas a passarem de cerca de 200 mil euros, em 2021, para quase seis milhões de euros, em 2025. Apesar deste não ser um valor significativo no panorama global do comércio internacional português, este destino foi o que registou um maior crescimento nas exportações portuguesas nos últimos anos.
Os cinco países para onde as vendas mais aumentaram têm em comum o facto de se localizarem perto da Rússia e de, após o início da guerra contra Kiev em 2022, terem continuado a ter relações comerciais normais com o país de Vladimir Putin. As exportações portuguesas dispararam para todos estes países, dando fortes indícios de que, à semelhança de outros países da União Europeia, haja empresas portuguesas, com ou sem intenção, a contornar as sanções impostas à Rússia através de intermediários.
Na prática, as empresas portuguesas, e de outros países da UE, podem estar a exportar produtos para países que, posteriormente, os enviam para a Rússia. Os dados do INE também indicam que, desde 2022, os países mencionados acima passaram a importar mais produtos sujeitos a restrições e, ao mesmo tempo, a exportar mais para Moscovo.
Entre os produtos cuja exportação para a Rússia é alvo de sanções estão microchips, semicondutores, equipamentos eletrónicos, drones, componentes industriais e outros materiais que podem ser utilizados na indústria militar. Com estas restrições pretende-se limitar a capacidade da indústria russa, especialmente a militar, de obter tecnologia ocidental. Categorias como motores e geradores também registaram quedas abruptas nas exportações diretas para a Rússia e aumentos paralelos para outros mercados.
Cortiça destaca-se dos outros produtos
Um dos produtos com mudanças mais evidentes é a cortiça, em que Portugal é destacado como líder mundial. Moscovo era um cliente assíduo na importação de cortiça, especialmente por causa da sua produção de vinho. No entanto, com a guerra na Ucrânia, este bem passou a estar entre os sancionados, uma vez que pode ser utilizado para fins militares.
Assim, apesar da venda de cortiça para a Rússia ter caído a pique, a partir de meados de 2022, a sua venda aumentou significativamente para a Turquia, Emirados Árabes Unidos, Quirguistão e Cazaquistão.
Uma das investigações mais recentes aconteceu este ano, tendo sido coordenada pelo organismo europeu antifraude OLAF, e revelou um esquema com base em informações partilhadas pelas autoridades polacas: a exportação de veículos usados da UE para a Rússia, a partir da Turquia, Arménia, Cazaquistão ou Quirguistão. Isto resultou na abertura de processos criminais em vários Estados-membros, que tentavam fugir às sanções, e no reforço do controlo sobre este tipo de exportações.
Em Portugal, a fiscalização do cumprimento das sanções aplicadas às exportações para a Rússia cabe à Autoridade Tributária e Aduaneira, que confirmou ao Público a existência de investigações sobre possíveis irregularidades. As alterações nos padrões de comércio não servem de prova automática de incumprimento das sanções, segundo as autoridades, podendo apenas funcionar como indicadores de risco.