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As propostas de Enrico Letta para reformar o mercado único europeu

Em parceria com The European Commission
As propostas de Enrico Letta para reformar o mercado único europeu
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De  Andrea Bolitho
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Nesta edição, vamos conhecer as propostas do antigo chefe de governo italiano Enrico Letta para reformar o mercado único europeu.

“O mercado único, tal como funciona hoje, não é suficiente, porque foi concebido para um mundo que já não existe", afirmou à euronews o ex-primeiro-ministro italiano Enrico Letta, autor de um relatório sobre o mercado único encomendado pelo Conselho Europeu.

O mercado único europeu foi criado em 1993, há apenas 31 anos, mas desde então o mundo mudou.

"Quando Jacques Delors lançou o mercado único, a União Soviética ainda existia, a Alemanha não estava unida, a China e a Índia juntas representavam 4% do PIB mundial. A nossa noção de 'grande' tem de ser maior, porque as dimensões da China, dos EUA e dos BRIC mudaram completamente", considerou Enrico Letta.

O relatório indica que a fragmentação dos setores da energia, dos serviços financeiros e das telecomunicações prejudica a competitividade da Europa.

"Temos 100 operadores de telecomunicações na Europa, fragmentados em 3, 4, 5 operadores em cada país. Nos EUA existem 3, na China cada operador tem mais de 467 milhões de clientes. Os nossos 27 mercados financeiros não estão suficientemente integrados, não são suficientemente atrativos, são demasiado pequenos e o mercado norte-americano está a ter este efeito de atração”, disse Enrico Letta.

O financiamento da descarbonização

O relatório sobre o mercado único europeu sugere a criação de uma união de poupança e investimento que, combinada com fundos públicos, poderia a política europeia de zero emissões de carbono.

“Se continuarmos a não responder à questão de como financiar a transição ecológica, os agricultores serão os primeiros de uma longa sequência de pessoas a protestar, a seguir serão os trabalhadores da indústria automóvel, a seguir serão outros trabalhadores, outros empresários, outros cidadãos”, considerou o antigo Primeiro-Ministro italiano.

Um novo regime jurídico virtual

De acordo com o documento, as grandes empresas têm o dinheiro e o pessoal necessários para operar em países com regimes jurídicos diferentes, mas as empresas mais pequenas não têm esse apoio.

Letta propõe uma simplificação do sistema. “A ideia seria criar um 28º sistema jurídico que é uma espécie de outro país europeu, um país virtual, com o seu próprio sistema jurídico”, indicou o antigo chefe de governo italiano.

Uma ideia que agrada ao lóbi das pequenas empresas de tecnologia.

“Acho que é uma ideia brilhante. Se tiver de criar uma empresa, terei de a criar no meu país, sou italiano, vou criá-la em Itália, mas se quiser fazer negócios, por exemplo, em França ou na Polónia, tenho de criar outra empresa nesses países. É algo muito complicado”, afirma Sebastiano Toffaletti, Secretário-Geral da DigitalSME, Aliança Europeia para as PME Digitais.

A criação de um 5º pilar do mercado único: a inovação

Os 4 pilares do mercado único europeu são a liberdade de circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Letta sugere a criação de uma 5ª liberdade para a inovação, investigação e educação.

“Nas reuniões em que participei por toda a Europa, muitos jovens, diretores de startups, disseram-me que queriam ir para os EUA e que a Europa não era o sítio onde podiam desenvolver as suas ideias’”, contou Enrico Letta.

Na área da investigação médica, o livre acesso aos artigos e aos respetivos dados já está a contribuir para acelerar as descobertas europeias no domínio da saúde.

"Vemos regularmente publicações de artigos baseados na utilização de um conjunto de dados gerado por outro laboratório, possivelmente noutro país. Acho que isso é fantástico. Significa que talvez dez laboratórios não estejam todos a fazer a mesma coisa, o que custa muito dinheiro", frisou Isabelle Chemin, Directora de Investigação do INSERM, em França.

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