A Comissão Europeia e os países do Mercosul anunciaram na sexta-feira a conclusão de um acordo que cria uma zona de comércio livre que abrange 780 milhões de pessoas. No entanto, o acordo terá de ser selado pelos Estados-Membros da UE.
Mais de vinte anos após o início das negociações, a União Europeia e os países do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - chegaram finalmente a um acordo comercial, anunciou na sexta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma cimeira no Uruguai.
"O dia de hoje constitui um marco verdadeiramente histórico", declarou von der Leyen, acrescentando que o acordo é "ambicioso e equilibrado".
Os negociadores do bloco comercial latino-americano reuniram-se em Montevideu com a equipa de negociação comercial da UE para elaborar o acordo, que abrangerá 780 milhões de pessoas entre as duas zonas. Mas o acordo terá de ser aprovado pelos 27 Estados-Membros da UE.
Desde há várias semanas, a França, que se opõe ao acordo, tem tentado convencer os seus parceiros a bloquear o acordo. A Polónia anunciou oficialmente a sua intenção de se juntar a uma coligação que se opõe ao acordo e, numa declaração publicada na sexta-feira, a Itália condicionou o seu acordo a garantias para os seus agricultores.
Os votos da Irlanda, dos Países Baixos e da Áustria continuam a ser objeto de dúvidas.
Para os seus apoiantes, o acordo abrirá novos mercados para os europeus, mantendo a influência na região, numa altura em que a China está a aumentar os seus investimentos na América Latina. Os seus opositores estão preocupados com a concorrência das importações de produtos agrícolas para a Europa.
"O acordo político final" alcançado na sexta-feira é "apenas uma primeira fase de um longo processo", afirmou um porta-voz da Comissão sobre a futura assinatura do acordo pelos Estados-Membros da UE.
“Isto criará um mercado livre para mais de 700 milhões de pessoas, com mais crescimento e competitividade”, publicou o chanceler alemão Olaf Scholz no X após o anúncio do acordo.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, também reagiu no X dizendo que “a Espanha vai trabalhar para garantir que este acordo seja aprovado no Conselho [que é composto pelos Estados membros da UE], porque a abertura comercial com os nossos amigos latino-americanos vai tornar-nos a todos mais prósperos e resistentes”.
Para além do acordo dos Estados-membros, o Parlamento Europeu também terá de dar a sua aprovação ao acordo. A conclusão do acordo comercial entre a UE e o Mercosul constitui um marco histórico no reforço dos laços entre duas regiões que partilham valores e ambições”, declarou o Partido Popular Europeu (PPE), o maior grupo de centro-direita, em comunicado.
Para responder às preocupações sobre o acordo, um alto funcionário da Comissão explicou que “este é um acordo manifestamente diferente” em comparação com 2019, quando um projeto de texto foi bloqueado por alguns Estados-membros, já liderados pela França, devido a preocupações ambientais e agrícolas.
No último trecho das negociações, os europeus conseguiram introduzir normas ambientais como elementos “essenciais” do acordo, disse o mesmo alto funcionário. O acordo permitirá a uma das partes suspender parcial ou totalmente o acordo se essas normas não forem respeitadas. Foram igualmente introduzidos compromissos vinculativos para pôr termo à desflorestação ilegal nos países do Mercosul, explicou a Comissão.
O acordo deverá eliminar os direitos aduaneiros proibidos sobre mercadorias como o vinho, o queijo, as bebidas espirituosas, o chocolate, os automóveis ou o vestuário.
Foram introduzidos contingentes limitados para produtos sensíveis como a carne de bovino, as aves de capoeira ou o açúcar. Para o sector da carne de bovino, serão importadas 90.000 toneladas por ano, o que representa cerca de 1,6% da produção total da UE. Estes produtos serão “gradualmente introduzidos ao longo de 7 anos”, explicou outro alto funcionário da Comissão, referindo que foram acrescentadas salvaguardas em caso de perturbações do mercado na UE.Para responder às preocupações sobre o acordo, um alto funcionário da Comissão explicou que “este é um acordo manifestamente diferente” em comparação com 2019, quando um projeto de texto foi bloqueado por alguns Estados-membros, já liderados pela França, devido a preocupações ambientais e agrícolas.
No último trecho das negociações, os europeus conseguiram introduzir normas ambientais como elementos “essenciais” do acordo, disse o mesmo alto funcionário. O acordo permitirá a uma das partes suspender parcial ou totalmente o acordo se essas normas não forem respeitadas. Foram igualmente introduzidos compromissos vinculativos para pôr termo à desflorestação ilegal nos países do Mercosul, explicou a Comissão.
O acordo deverá eliminar os direitos aduaneiros proibidos sobre mercadorias como o vinho, o queijo, as bebidas espirituosas, o chocolate, os automóveis ou o vestuário.
Foram introduzidos contingentes limitados para produtos sensíveis como a carne de bovino, as aves de capoeira ou o açúcar. Para o sector da carne de bovino, serão importadas 90.000 toneladas por ano, o que representa cerca de 1,6% da produção total da UE. Estes produtos serão “gradualmente introduzidos ao longo de 7 anos”, explicou outro alto funcionário da Comissão, referindo que foram acrescentadas salvaguardas em caso de perturbações do mercado na UE.
“Certos sectores vão lucrar: em França, o vinho está a sofrer consideravelmente devido à diminuição das exportações”, disse o mesmo funcionário.
A conclusão de um acordo face à forte oposição francesa surge num momento delicado para o Presidente francês Emmanuel Macron, que defendeu pessoalmente a oposição da França ao acordo e que se vê atualmente confrontado com a tarefa de nomear um novo governo na sequência do colapso da administração do primeiro-ministro Michel Barnier esta semana.