O novo primeiro-ministro francês, François Bayrou, dirige-se aos políticos através de um discurso de política geral destinado a delinear as suas principais prioridades, incluindo as decisões orçamentais fundamentais, um mês após ter assumido as suas novas funções.
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O novo primeiro-ministro francês, François Bayrou, vai enfrentar o seu primeiro grande teste no parlamento na terça-feira, uma vez que o seu governo não tem maioria, num contexto de instabilidade política sem precedentes.
Um mês depois de ter sido nomeado pelo presidente Emmanuel Macron, Bayrou dirige-se aos políticos através de um discurso de política geral destinado a delinear as suas principais prioridades, incluindo as principais decisões orçamentais.
O que é que Bayrou propõe?
Bayrou precisa urgentemente de aprovar um projeto de lei orçamental para 2025. Na sequência do colapso do anterior governo, foi aprovada uma lei de emergência que permite ao Estado cobrar impostos a partir de 1 de janeiro, pagar as despesas básicas e evitar uma paralisação.
Mas só um orçamento adequado poderá ajudar a reduzir o défice francês e permitir despesas essenciais, como as medidas de defesa necessárias no contexto da guerra na Ucrânia ou a ajuda prometida aos agricultores.
Os mercados financeiros, as agências de notação e a Comissão Europeia estão a pressionar a França para que cumpra as regras da UE que limitam a dívida e evitam que os custos dos empréstimos da França subam em flecha. Isso ameaçaria a prosperidade dos países da zona euro.
Estima-se que o défice da França atinja 6% do seu produto interno bruto em 2024. O ministro das Finanças, Éric Lombard, disse na semana passada que o governo tem como objetivo "um défice entre 5 e 5,5%" este ano.
Aquando da sua tomada de posse, Bayrou afirmou que "ninguém conhece melhor a dificuldade da situação" do que ele próprio, comparando os desafios enfrentados a uma escalada aos "Himalaias".
Poderá o Governo ser novamente derrubado?
O gabinete de Bayrou assenta num acordo frágil entre os aliados centristas de Macron e os conservadores do partido Os Republicanos que, mesmo com a sua força combinada, não têm maioria parlamentar.
O anterior governo esteve em funções durante apenas três meses, antes de ser derrubado por políticos da oposição, tanto de esquerda como de extrema-direita, no âmbito de uma disputa orçamental.
Para evitar que esse cenário se repita, Bayrou quer garantir um pacto de não agressão com os socialistas, para que estes não apoiem qualquer tentativa futura de derrubar o governo.
Os socialistas disseram que estão abertos a conversações, desde que estas incluam negociações sobre a impopular reforma das pensões de Macron, aprovada há dois anos.
No entanto, a possibilidade de um novo voto de desconfiança continua a pairar no ar.
O partido de extrema-esquerda La France Insoumise recusa-se a entrar em conversações com o governo e já anunciou que vai apresentar uma moção de censura.
Uma votação no final desta semana teria poucas hipóteses de ser bem sucedida, uma vez que a extrema-direita parece não estar disposta a apoiar tal medida no imediato.
No entanto, a questão poderá voltar a ser levantada durante o futuro debate orçamental no Parlamento, com mais incerteza quanto ao resultado.
Porque é que as negociações sobre a reforma das pensões são fundamentais?
O plano de Macron para aumentar a idade da reforma de 62 para 64 anos desencadeou meses de protestos, de janeiro a junho de 2023, que prejudicaram a sua liderança. A legislação, que começou a ser implementada gradualmente, também exige que as pessoas trabalhem 43 anos para receber uma pensão completa.
Os socialistas pedem agora a Bayrou que anuncie uma "suspensão" da reforma para dar tempo a renegociá-la, com o objetivo de recuar na idade de 64 anos e introduzir medidas específicas para os que têm carreiras longas e certas profissões consideradas duras.
Uma suspensão, se fosse anunciada, provocaria a ira do outro lado do espetro político, podendo enfraquecer ainda mais o governo de Bayrou.
O presidente conservador do Senado, Gérard Larcher, advertiu que as medidas relativas às pensões não devem ser suspensas ou revogadas.
"Se revogássemos a reforma das pensões, o custo seria de 3,4 mil milhões de euros em 2025 e de quase 16 mil milhões de euros em 2032", afirmou.
Será que a extrema-direita ainda tem influência?
A líder da extrema-direita Marine Le Pen - a mais feroz rival de Macron - foi fundamental para derrubar o governo anterior.
Bayrou consultou-a quando formou o novo governo, e Le Pen continua a ser uma força poderosa. O seu partido, o Rassemblement National, tem o maior grupo individual na Assembleia Nacional, a poderosa câmara baixa do parlamento francês.
Nos últimos dias, o governo de Bayrou procurou afastar Le Pen, negociando em vez disso com os socialistas, os verdes e os comunistas sobre questões orçamentais.
O presidente do RN, Jordan Bardella, criticou essas negociações e avisou na segunda-feira que o seu partido se oporá a qualquer orçamento que aumente o custo dos medicamentos, que proporcione mais cuidados de saúde aos imigrantes em situação irregular no país e que imponha novos impostos às empresas.
Tais medidas justificariam um voto de desconfiança, afirmou.
Le Pen, entretanto, enfrenta as suas próprias dores de cabeça nos próximos meses - uma decisão judicial de março sobre o alegado financiamento ilegal do partido poderá impedi-la de se candidatar.