Os ministros da economia da UE concordam em tributar as pequenas encomendas provenientes da China, colocando a Shein e Temu na berlinda.
Os ministros da Economia da UE-27 chegaram a acordo, na quinta-feira, para pôr termo à isenção de direitos aduaneiros de 150 euros que se aplica atualmente às encomendas provenientes de países terceiros.
A decisão terá impacto nas plataformas de comércio eletrónico chinesas, como a Shein e a Temu, que estão a inundar o mercado da UE com pequenas encomendas. Em França, a Shein está também no centro de um escândalo, enfrentando um processo judicial devido à venda de bonecas sexuais infantis na sua plataforma.
"Este é um momento decisivo", disse o comissário europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, após a reunião, acrescentando que a medida "envia um forte sinal de que a Europa leva a sério a concorrência leal e defende os interesses das suas empresas".
Um número impressionante de 4,6 mil milhões de encomendas foi importado na UE em 2024, lembrou o comissário da economia da UE, Valdis Dombrovskis, na quinta-feira.
Valdis Dombrovskis alertou para o facto de a tendência estar a "aumentar drasticamente", acrescentando que 91% das pequenas encomendas são provenientes da China.
A decisão de suprimir a isenção para as pequenas encomendas faz parte de uma revisão mais alargada das regras aduaneiras da UE, que poderá demorar algum tempo.
Urgência de ação face ao mercado inundado de produtos chineses
Os 27 Estados-membros deverão voltar a reunir-se em dezembro para chegar a acordo sobre um sistema temporário que permita a aplicação das medidas.
O comissário europeu para o comércio, Šefčovič, disse que a UE estará pronta para agir já em 2026.
"Acabar com a isenção fechará lacunas de longa data que têm sido exploradas rotineiramente para evitar os direitos aduaneiros", disse um diplomata europeu.
O acordo alcançado na quinta-feira pelos ministros da UE significa que os direitos aduaneiros serão pagos a partir do "primeiro euro" em todas as mercadorias que entram na UE, tal como o imposto sobre o valor acrescentado, segundo o mesmo funcionário.
As últimas medidas indicam que a maré pode estar a mudar para as plataformas de comércio eletrónico chinesas que têm vindo a entrar agressivamente no mercado europeu.
Uma taxa de 2 euros para pequenas encomendas, proposta em julho pela Comissão Europeia, já está a ser discutida pelos 27 Estados-membros.
Alguns Estados-membros estão também a introduzir medidas nacionais. A Itália está a trabalhar num imposto para defender a sua indústria da moda de uma vaga de encomendas chinesas mais baratas, com as quais os produtores nacionais não conseguem competir em termos de preços.
"Estamos satisfeitos com a medida que introduz um imposto sobre as pequenas encomendas provenientes de países terceiros, um fenómeno que está a destruir o comércio retalhista", afirmou o ministro italiano da Economia, Giancarlo Giorgetti, na quinta-feira.
O EuroCommerce, que representa os retalhistas da UE em Bruxelas, deu o primeiro sinal de alarme sobre o aumento das encomendas provenientes de plataformas chinesas no mês passado e apelou às autoridades europeias para que atuassem de forma coordenada.
"É essencial uma solução rápida e harmonizada a nível da UE, uma vez que tais propostas correm o risco de fragmentação e prejudicam a igualdade de condições", afirmou Christel Delberghe, diretora-geral do EuroCommerce.