Até agora, o Ministério da Economia intervinha quando uma empresa estrangeira comprava 25% ou mais de uma sociedade francesa; esse limite baixa agora para 10%
Matignon decidiu apertar as regras. Num decreto publicado este domingo, 2 de agosto (fonte em francês), o primeiro-ministro Sébastien Lecornu reforçou o controlo do Estado sobre as compras, por investidores estrangeiros, de empresas de setores sensíveis.
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Até agora, o Ministério da Economia tinha direito de veto quando um investidor não europeu adquiria 25 % ou mais de uma empresa francesa cotada num mercado regulamentado fora da União Europeia. “A partir de agora, qualquer tomada de participação de, pelo menos, 10 % por um investidor não europeu numa empresa francesa cotada num mercado regulamentado fora da União Europeia terá de ser autorizada pelo Estado”, escreveu o primeiro-ministro, na rede social X.
“Proteger as nossas empresas estratégicas é proteger a nossa soberania. A nossa responsabilidade é dupla: promover o desenvolvimento das nossas empresas e, ao mesmo tempo, preservar os nossos interesses estratégicos”, garantiu Sébastien Lecornu.
O objetivo desta decisão é “prevenir tomadas de participação oportunistas de origem não europeia em empresas francesas cotadas fora da UE e suscetíveis de representar ameaças para a segurança nacional”, precisaram os serviços do primeiro-ministro, em comunicado.
“Para não prejudicar em excesso a capacidade das empresas de se financiarem nos mercados, este controlo reforçado será exercido segundo um procedimento acelerado”, lê-se igualmente no texto.
O investidor terá agora de notificar a operação à Direção-Geral do Tesouro. O ministro da Economia disporá depois de dez dias para determinar se ela necessita de um exame aprofundado.
“Proteger as nossas empresas não chega”
Este decreto acompanha várias recomendações formuladas num relatório parlamentar que defendia uma “mudança radical de postura” para reforçar a segurança económica do país. Redigido por Christophe Plassard (deputado Horizons da Charente-Maritime), Jean-Louis Thiériot (deputado Droite républicaine de Seine-et-Marne) e Charles Rodwell (deputado Ensemble pour la République dos Yvelines), o relatório sublinhava que o mecanismo francês devia ser reforçado numa altura em que os investimentos estrangeiros “ganham uma importância acrescida devido ao contexto geopolítico”.
“A França dispõe de um dos mecanismos de controlo do investimento estrangeiro mais robustos da Europa. Mas a nossa soberania joga-se também na nossa capacidade de financiar as nossas empresas estratégicas”, afirmou Jean-Louis Thiériot, na rede X (fonte em francês). “Proteger as nossas empresas não basta. É preciso também dar-lhes os meios para crescerem.”
Na relação de forças entre a França e os investidores, Christophe Plassard apela a “abandonar a nossa ingenuidade”. “Temos de ser defensivos se for-mos alvo de ataques ao nosso capital e às nossas empresas. Mas também devemos ser ofensivos e lúcidos quanto à nossa capacidade de preservar o nosso saber-fazer”, sublinhou o deputado, em declarações à France 24 (fonte em francês).