Corria o ano de 1977, dois anos após a morte de Franco, quando um grupo rompeu com o passado do coletivo LGBTIQ+ em Espanha ao se manifestar nas Ramblas de Barcelona após anos de clandestinidade
Mais de 4 000 pessoas começaram a descer as Ramblas. Fizeram-no devagar, conscientes do peso de cada passo, sabendo que o que faziam era inédito, arriscado e, ao mesmo tempo, inevitável.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Há anos que viviam na sombra, escondendo as suas identidades sob a ditadura franquista e as leis que criminalizavam a dissidência sexual. Nesse domingo de junho, saíram pela primeira vez à luz do dia. O lema, em catalão, era uma declaração de existência:
- "Nosaltres no tenim por, nosaltres som", que, em espanhol, se pode ler como: "Nós, mulheres, não temos medo. Nós somos".
Era, sem que então o soubessem, a primeira manifestação do Orgulho LGTBIQ+ na história de Espanha e o mundo que deixariam para trás nunca mais voltaria a ser exatamente o mesmo.
Sair da clandestinidade
Para perceber a dimensão daquele 26 de junho, é preciso compreender o contexto de que emergia. Durante quatro décadas, o regime franquista perseguiu sistematicamente homossexuais e transexuais, amparando-se primeiro na Ley de Vagos y Maleantes (1954) e depois na Ley de Peligrosidad y Rehabilitación Social (1970).
Estas normas permitiam o internamento em prisões especiais ou em centros psiquiátricos de qualquer pessoa cuja orientação sexual ou identidade de género fosse considerada uma ameaça para a "ordem moral". A homossexualidade não era apenas um tabu; era um crime.
Franco morreu em novembro de 1975. Espanha começava, com cautela, a respirar. As primeiras eleições democráticas tiveram lugar apenas duas semanas depois daquela marcha, em 15 de junho de 1977.
O país vivia em plena Transição, um tempo de esperança frágil e de fronteiras em movimento. Nesse contexto, o movimento LGTBIQ+ decidiu que chegara a hora de ocupar o espaço público.
A fotógrafa Colita Isabel Steva, uma das grandes cronistas visuais da Barcelona desses anos, esteve lá para o registar. A sua câmara captou um dos momentos mais icónicos da história social espanhola: um grupo de mulheres trans à frente da marcha, com o braço erguido e o orgulho estampado no rosto. Uma imagem que abre este artigo e resume, num só instante, décadas de repressão e a determinação de não voltar a calar-se.
Luta que começou nas Ramblas
A manifestação de 1977 foi um começo, não um ponto de chegada. Os anos seguintes ficaram marcados por mobilização constante e por vitórias que chegavam devagar, muitas vezes conquistadas à custa de muito esforço.
Em 1979, a homossexualidade foi retirada da Ley de Peligrosidad y Rehabilitación Social, um passo fundamental, embora incompleto. A plena democracia e a Constituição de 1978 abriram o caminho jurídico, mas os preconceitos sociais demoraram muito mais a ceder. A epidemia de VIH/SIDA, que atingiu duramente Espanha nos anos oitenta, acrescentou uma nova carga de estigma e dor à comunidade, mas também fortaleceu a sua organização interna e tornou ainda mais visível a necessidade de políticas de saúde e de reconhecimento.
Em 1995, o Código Penal deixou de considerar a homossexualidade uma circunstância agravante em qualquer tipo de crime. Um ano antes, em 1994, tinha-se realizado o primeiro grande Orgulho em Madrid, que com o tempo se tornaria num dos maiores do mundo. Em 1998, a Comunidade de Madrid reconheceu as uniões de facto independentemente do sexo dos seus membros, uma medida que outras comunidades autónomas foram adotando progressivamente.
Espanha em 2005: país lidera o mundo
Em 30 de junho de 2005, Espanha tornou-se o terceiro país do mundo, depois dos Países Baixos e da Bélgica, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo o direito à adoção. A Lei 13/2005, promovida pelo Governo de José Luis Rodríguez Zapatero, representou uma mudança histórica que colocou Espanha na linha da frente dos direitos LGTBIQ+ à escala global.
O caminho não foi isento de resistências. A direita política e instituições como a Igreja Católica contestaram a lei junto do Tribunal Constitucional, que só se pronunciou em 2012, confirmando a sua plena constitucionalidade. Entretanto, milhares de casais do mesmo sexo já se tinham casado, formado famílias e construído vidas plenamente reconhecidas pelo Estado.
Avanços recentes: identidade, diversidade e novos direitos
Nas últimas décadas consolidou-se um quadro legal de proteção cada vez mais amplo. Em 2023 entrou em vigor a chamada Lei Trans, que permite a qualquer pessoa com mais de 16 anos alterar o sexo registado no DNI através de um simples procedimento administrativo, sem necessidade de diagnóstico médico nem de intervenção cirúrgica. Foi uma das legislações más avançadas da Europa em matéria de identidade de género.
Espanha conta hoje com legislação contra a discriminação por orientação sexual e identidade de género no mundo do trabalho, e várias comunidades autónomas aprovaram as suas próprias leis de proteção. O Orgulho de Madrid, celebrado todos os anos em torno do último fim de semana de junho, atrai regularmente mais de um milhão e meio de pessoas de todo o mundo, sendo um dos maiores eventos do planeta.
País diferente, dívida que não se esquece
Os índices europeus de aceitação social colocam de forma consistente Espanha entre os países mais tolerantes do continente face à diversidade sexual e de género. Segundo o Eurobarómetro, mais de 80% da população espanhola considera que a homossexualidade deve ser livremente aceite na sociedade, uma das taxas mais elevadas da União Europeia.
Ainda assim, o trabalho está longe de concluído. As agressões LGTBIfóbicas continuam a acontecer. As pessoas trans continuam a enfrentar discriminação no emprego e na saúde. Os jovens LGTBI+ continuam a ser um grupo especialmente vulnerável ao assédio escolar e às dificuldades no contexto familiar. A igualdade legal não é sinónimo de igualdade real.
Por isso, sempre que alguém sai à rua em junho, em Barcelona, em Madrid, em Sevilha, em Bilbau, em centenas de cidades e vilas deste país, não celebra apenas o que foi alcançado. Recorda também de onde vem esta luta: daquelas 4 000 pessoas que, num domingo de verão de 1977, caminharam pelas Ramblas sem medo, com o braço erguido, dizendo simplesmente que existiam:
"Nosaltres no tenim por. Nosaltres som".