Perante a explosão do consumo de plástico, cientistas e instituições alertam para o facto de a reciclagem não ser suficiente. São necessárias opções alternativas e de redução para combater a poluição por plásticos, que estão atualmente presentes em todo o ambiente e até no nosso corpo.
Todos os anos, o mundo produz quantidades recorde de plástico. Em 2021, de acordo com a OCDE, foram produzidas mais de 400 milhões de toneladas de plástico em todo o mundo, o dobro do início da década de 2000. Se nada mudar, o consumo de plástico poderá triplicar até 2060.
O problema é que a reciclagem não está a acompanhar o ritmo desta aceleração. De acordo com os dados da OCDE, cerca de 9 % dos resíduos são reciclados, 19 % são incinerados e quase três quartos são enviados para aterros ou despejados na natureza.
Resíduos omnipresentes… e invisíveis
Dependendo da sua composição, os plásticos demoram entre 20 e 500 anos a decompor-se, mas isso não quer dizer que desapareçam. Mesmo quando se fragmentam, deixam para trás microplásticos, partículas mais pequenas do que 5 mm.
Estes restos de objetos de plástico do quotidiano estão a invadir os oceanos, os solos, os rios… e os organismos vivos, como os peixes e os corpos humanos. Estudos comprovaram a existência destes microplásticos na água potável, no leite materno e até no sangue humano. Um número crescente de estudos científicos alertam para os riscos destes resíduos para a saúde humana.
A Europa quer travar a maré de resíduos
Face a esta situação, a União Europeia adotou uma série de medidas nos últimos anos:
• Desde 2021, a proibição dos plásticos de utilização única visa alguns dos artigos mais comuns e facilmente substituíveis, como sacos, palhinhas e talheres;
• A nova regulamentação em matéria de embalagens tem por objetivo reduzir o excesso de embalagens e melhorar a sua reciclabilidade;
• O regulamento europeu REACH limita a adição intencional de microplásticos em determinados cosméticos, detergentes e produtos industriais;
• Um projeto de regulamento sobre o transporte marítimo visa minimizar a perda de pellets industriais para evitar a poluição por microplásticos;
• A Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, que visa proteger os ecossistemas marinhos do lixo marinho, está atualmente a ser revista.
A UE também financia vários projetos de investigação destinados a desenvolver alternativas de origem biológica e biodegradável aos plásticos tradicionais. É o caso do projeto SEALIVE, liderado pelo centro de investigação ITENE de Valência, e do projeto R3pack.
Bruxelas quer também otimizar o desempenho económico dos sistemas de reutilização para atingir 100 % de embalagens reutilizáveis ou recicláveis no mercado até 2030.
Rumo a um tratado internacional sobre os plásticos
Além-fronteiras, a UE está a lutar ativamente por um acordo global juridicamente vinculativo relativo à poluição por plásticos. O projeto de tratado está a ser negociado desde 2025 e os relatórios indicam que surgiram duas visões:
• Uma coligação de "grande ambição", que reúne mais de 100 membros, incluindo a UE, o Ruanda, a Noruega e o Peru, defende uma diretiva juridicamente vinculativa que abranja todo o ciclo de vida dos plásticos (medidas a montante e a jusante);
• Outros países, incluindo grandes produtores de petróleo, querem que o acordo se foque em medidas a jusante, como a gestão de resíduos e a reciclagem.
As medidas a montante, alvo de um debate aceso, incluem o seguinte:
• Produção e consumo sustentáveis de plásticos;
• Abordagem de questões relacionadas com artigos de plástico problemáticos (como os plásticos de utilização única);
• Reduzir as substâncias químicas que suscitam maior preocupação.
A próxima ronda de negociações terá lugar em Genebra, de 5 a 14 de agosto de 2025.