A Comissão Europeia vai reintroduzir uma proibição temporária de pesca no Golfo da Biscaia em 2026 para reduzir a mortalidade dos golfinhos.
Todos os invernos, o golfo da Biscaia torna-se um local de risco para os golfinhos comuns. A coincidência entre os seus movimentos sazonais e a intensa atividade pesqueira faz com que, ano após ano, a probabilidade de capturas acidentais aumente. Esta é uma realidade de que os cientistas e as autoridades estão conscientes há já algum tempo, e que obrigou Bruxelas a intervir mais uma vez.
A Comissão Europeia anunciou esta semana que, em 2026, voltará a aplicar uma proibição temporária de pesca na zona, uma medida destinada a reduzir a mortalidade de golfinhos e outros pequenos cetáceos. O encerramento decorrerá de 22 de janeiro a 20 de fevereiro e afetará os navios com mais de oito metros de comprimento, que terão de permanecer no porto durante esse período.
A decisão não é inesperada. É o terceiro ano consecutivo em que a União Europeia recorre a este tipo de encerramento de inverno, depois de constatar que as restrições anteriores funcionaram. De acordo com dados citados por Bruxelas, o número de golfinhos mortos em 2025 foi significativamente inferior ao registado antes da introdução dos encerramentos, um argumento fundamental para repetir a medida.
Por detrás desta política está um problema persistente. Todos os invernos, centenas de golfinhos aparecem mortos nas costas atlânticas, muitos deles com sinais claros de terem sido apanhados em redes de pesca. Há anos que organizações científicas, como o observatório francês PELAGIS, documentam esta situação e apelam a ações concretas para lhe pôr termo.
Cerca de 300 navios serão afetados
O novo encerramento afetará cerca de 300 navios da União Europeia, um impacto que a Comissão reconhece. Por este motivo, Bruxelas recordou que os pescadores poderão aceder a compensações económicas através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, bem como a eventuais ajudas nacionais, com o objetivo de amortecer a perda de rendimentos durante o período de inatividade.
O encerramento, contudo, não é a única medida prevista. A Comissão mantém a obrigação de certos navios utilizarem, durante todo o ano, dispositivos acústicos de dissuasão, que emitem sons para afastar os cetáceos das redes. Além disso, serão reforçados os programas de controlo, com observadores a bordo e sistemas de câmaras para acompanhar as interações entre a pesca e a fauna marinha.
Globalmente, Bruxelas procura repetir uma fórmula que já deu provas de eficácia: reduzir a pressão da pesca nas épocas mais críticas do ano para dar descanso aos golfinhos, sem perder de vista a necessidade de manter a atividade de um setor fundamental para muitas comunidades costeiras.