França proíbe oficialmente cosméticos e vestuário com PFAS, também conhecidos como "químicos eternos".
A lei histórica foi aprovada em 20 de fevereiro de 2025, com mais de 140.000 cidadãos a pedir aos seus deputados que apoiassem a proibição. Surge num momento de crescente pressão sobre a UE para eliminar gradualmente o seu uso “o mais rapidamente possível”.
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Embora tenha sido elogiada por proteger a saúde dos cidadãos franceses, os ambientalistas alertam que os itens removidos da primeira versão do projeto de lei enfraqueceram o seu significado.
Saudada por proteger a saúde dos franceses, ambientalistas alertam que a retirada de medidas da primeira versão do projeto de lei enfraqueceu o seu alcance.
Químicos eternos: o que são?
As substâncias per e polifluoroalquílicas (PFAS) são um grupo com mais de 10 000 químicos sintéticos que demoram milhares de anos a degradar-se naturalmente. Usadas desde a década de 1940, as PFAS foram detetadas praticamente em todo o planeta, do topo do Evereste aos tecidos de golfinhos de águas profundas e baleias ao largo da Nova Zelândia.
A exposição crónica a estes químicos artificiais tem sido associada ao desenvolvimento de certos cancros, à redução da fertilidade e à perturbação do sistema imunitário.
Cientistas alertam que estas substâncias tóxicas podem ser inaladas ou ingeridas; investigações recentes mostram que podem até entrar na corrente sanguínea por absorção através da pele. Na Europa, estima-se que 12,5 milhões de pessoas vivam em comunidades com água potável contaminada com PFAS.
França: o que abrange a proibição de PFAS?
A proibição francesa impede a venda, produção ou importação de qualquer produto para o qual já exista alternativa aos PFAS. Abrange cosméticos, vestuário e outros artigos como cera para esquis.
A lei obrigará ainda as autoridades francesas a testar regularmente a água potável para todas as categorias de PFAS e a aplicar coimas aos poluidores que libertem estas substâncias no ambiente.
Há, contudo, exceções relevantes para membranas de alto desempenho usadas em processos de filtração ou separação e para têxteis considerados “necessários para usos essenciais” ou para a soberania nacional.
A primeira versão da lei incluía também a proibição de tachos antiaderentes, mas a medida foi retirada após relatos de “lobby intenso” do fabricante francês Tefal.
No seu site, a Tefal confirma que não utiliza PFAS considerados cancerígenos pelas autoridades de saúde e que não recorre a materiais com PFOA (um tipo de “químico eterno” conhecido pela resistência ao calor) desde 2012. Em vez disso, usa revestimentos de PTFE em frigideiras e tachos, que, diz, “não representam risco para a saúde humana e são seguros para contacto com alimentos”.
No entanto, vários estudos alertam que utensílios de cozinha com revestimento de PTFE podem libertar micro e nanoplásticos para os alimentos durante a preparação.
França precisa de apoiar sem reservas uma restrição europeia aos PFAS
“Esta proibição de PFAS em produtos como vestuário e cosméticos é uma ótima notícia para os franceses preocupados com a exposição a estes químicos nocivos”, diz Sandra Bell, da CHEM Trust, organização dedicada a proteger pessoas e a vida selvagem de químicos nocivos.
“A má notícia é que alguns produtos-chave, como utensílios de cozinha, ficaram isentos. Agora, França precisa de apoiar sem reservas uma restrição a nível da UE aos PFAS, garantindo que mais produtos são abrangidos e que os cidadãos de todos os Estados-membros ficam protegidos.”
A UE diz que tem vindo a trabalhar num plano para eliminar gradualmente os PFAS há alguns anos. Ainda não apresentou nem aplicou essa regulamentação.