Amesterdão propôs inicialmente esta medida em 2020, tornando-se a primeira cidade do mundo a avançar nesse sentido.
Amsterdam prepara-se para proibir publicidade prejudicial ao clima em espaços públicos, seguindo uma tendência que se espalha pelas cidades neerlandesas.
A capital dos Países Baixos vai proibir anúncios a combustíveis fósseis e a carne ao abrigo da nova medida.
Amsterdam propôs inicialmente esta medida em 2020, tornando-se a primeira cidade do mundo a fazê-lo.
Desde então, França também aprovou legislação que proíbe anúncios de empresas de energia não renovável e uma cidade italiana tem planos para fazer o mesmo.
Cidades neerlandesas na linha da frente contra a publicidade nociva para o clima
A 22 de janeiro, o município de Amsterdam aprovou uma proposta do partido ecologista GroenLinks e do partido de defesa dos animais Partij voor de Dieren para proibir anúncios a combustíveis fósseis e à carne nos espaços públicos e na rede de transportes públicos da cidade.
A medida vai proibir publicidade a viagens de avião, cruzeiros e carros movidos a gasolina.
“A decisão de proibir a publicidade a combustíveis fósseis [...] surge num momento crucial da luta contra as alterações climáticas”, afirmou Femke Sleegers, coordenadora da iniciativa Reclame Fossielvrij (Publicidade Livre de Combustíveis Fósseis), quando a proibição foi inicialmente proposta.
“Os anúncios que apresentam os combustíveis fósseis como algo normal agravam a perturbação do clima e não têm lugar numa cidade − ou num país − que cumpre o Acordo de Paris.”
A data oficial de entrada em vigor do regulamento será 1 de maio, apesar da resistência de algumas autoridades da cidade.
A vice-presidente do município, Melanie van der Horst, afirmou que introduzir a proibição em maio seria demasiado cedo. Defendeu antes um “período de transição razoável”.
Amsterdam segue-se a várias outras cidades neerlandesas que já aplicam proibições semelhantes, incluindo Utrecht, Haia, Zwolle, Delft e Nijmegen.
Os grupos por detrás das campanhas por estas decisões defendem que a publicidade a combustíveis fósseis deve ser regulada de forma semelhante à do tabaco e do álcool.
“Tal como as políticas anti-tabaco são ineficazes quando há anúncios a cigarros por todo o lado, também não podemos ter uma política climática eficaz enquanto os produtos fósseis forem promovidos em todas as esquinas”, alertou Sleegers.
Países Baixos apostam em ação local enquanto França legisla a nível nacional
Segundo o site noticioso neerlandês NLTimes, a ministra do Clima, Sophie Hermans, opõe-se a uma norma de âmbito nacional e prefere medidas locais.
Em contraste, França tornou-se em 2022 o primeiro país europeu a proibir anúncios a combustíveis fósseis ao abrigo de uma nova lei climática.
A legislação proíbe publicidade a todos os produtos energéticos ligados a combustíveis fósseis, como produtos petrolíferos, energia proveniente da combustão do carvão e hidrocarbonetos.
As empresas que violem a nova lei arriscam coimas entre 20 mil e 100 mil euros, com reincidentes a pagarem o dobro.
A medida mais recente vem de Florença, onde uma moção aprovada no início de fevereiro fará da cidade, em breve, a primeira em Itália a proibir publicidade a combustíveis fósseis em espaços públicos, abrangendo anúncios a voos, cruzeiros, contratos de energia fóssil e automóveis.