A ordem recomenda a administração de todas as vacinas infantis em consultas separadas, sempre que possível, medida que tinha sido anteriormente travada por um juiz federal, e a divisão da vacina do sarampo, papeira e rubéola em três injeções distintas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu, esta segunda-feira, uma ordem executiva que prevê menos vacinas para crianças e defende a atualização das orientações de vacinação, em linha com a sua antiga crença, já refutada, de que as vacinas infantis devem ser administradas em consultas médicas separadas.
A ordem recomenda que todas as vacinas infantis sejam administradas em consultas distintas sempre que possível, algo que tinha sido anteriormente bloqueado por um juiz federal, e que a vacina tríplice contra o sarampo, a papeira e a rubéola (MMR) seja dividida em três injeções separadas, cada uma para uma doença diferente.
O texto instrui também o departamento de saúde do país a intensificar a investigação sobre vacinas que já foram alvo de estudo exaustivo e apresenta um plano para disponibilizar vacinas separadas contra o sarampo, a papeira e a rubéola para crianças, opção que atualmente não existe nos Estados Unidos.
Na segunda-feira, ao assinar a ordem no Salão Oval, Trump voltou a sugerir que o momento ou a quantidade das vacinações podem contribuir para o aumento da prevalência de perturbações do espetro do autismo, apesar de décadas de investigação e um consenso científico claro concluírem que não existe qualquer ligação.
Trump classificou o anúncio como "uma grande vitória para os direitos dos pais, para os direitos religiosos e constitucionais, e para a ciência de referência".
A nova ênfase nas vacinas representa uma mudança em relação aos recentes esforços da administração Trump para destacar políticas de saúde menos controversas, relacionadas com alimentação saudável, negociações sobre preços de medicamentos e combate à fraude médica, antes das eleições intercalares de novembro.
Especialistas em saúde pública alertam que espaçar as vacinas, como Trump sugere, pode aumentar o risco de as crianças contraírem uma doença evitável por vacinação antes da próxima consulta.
As vacinas infantis, bem como a forma e o momento de as administrar em combinação, são alvo de estudos rigorosos e a monitorização da sua segurança prolonga-se por vários anos após a sua utilização.
Segundo o Dr. Andrew Racine, presidente da Academia Americana de Pediatria, o anúncio semeia incerteza, medo e confusão onde "não há qualquer necessidade disso". Contestou as recomendações de Trump, afirmando que as anteriores devem manter-se.
"A ciência das vacinas e a sua eficácia não mudaram", afirmou. "A distribuição de vírus e outros agentes patogénicos no nosso ambiente não mudou. As crianças neste país não mudaram nas últimas 48 horas."
O senador Bill Cassidy, presidente republicano da Comissão de Saúde do Senado, criticou a ordem executiva numa publicação nas redes sociais, afirmando que as vacinas são seguras e não causam autismo.
"Sou médico. Esta ordem executiva está errada", escreveu o senador da Louisiana. "O Presidente não tem a experiência necessária para fazer estas alterações."
Estados detêm poder para impor vacinas, não o governo federal
Embora a diretiva apele à atualização das orientações de imunização, são os estados, e não o governo federal, que têm poder para impor vacinas às crianças.
No entanto, a ordem, descrita numa ficha informativa da Casa Branca, insta os estados com obrigatoriedade de vacinação escolar a ponderar a revisão da respetiva legislação, de modo a refletir o calendário pretendido pela administração.
Em dezembro do ano passado, Trump ordenou ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos que analisasse a forma como países comparáveis tratam as recomendações de vacinação e que considerasse a possibilidade de atualizar as orientações dos Estados Unidos da América em resposta.
Em resposta, o governo recomendou um número inferior de vacinas por criança, mas esta decisão foi posteriormente anulada por um tribunal. Geralmente, cabe ao diretor dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) aprovar quaisquer alterações às recomendações federais para vacinas pediátricas.
Enquanto exercia funções de liderança na Guarda Costeira dos EUA, a recém-confirmada diretora dos CDC pelo Senado, Erica Schwartz, supervisionou programas que incentivavam a vacinação dos militares.
Ao longo do seu segundo mandato, Trump tem insistido em associar o autismo às vacinas. Nos últimos meses, aumentou a pressão sobre o Secretário da Saúde, Robert F. Kennedy Jr., ativista anti-vacinas antes de entrar na política, para identificar a causa do autismo, algo a que Kennedy se comprometeu com uma nova investigação apresentada no ano passado.
No mês passado, Trump exigiu publicamente ao secretário da Saúde uma atualização sobre a investigação ao autismo durante uma reunião de gabinete.
"Como está a decorrer a investigação sobre o autismo?", perguntou Trump.
"Teremos uma resposta para si", respondeu Kennedy.
Décadas de investigação e um consenso científico sólido demonstraram de forma conclusiva que não existe qualquer ligação entre as vacinas infantis e o autismo.