A Comissão Europeia vai abrir processos de infração contra a Hungria, a Polónia e a República Checa por incumprimento das obrigações previstas no programa de recolocação de…
A Comissão Europeia vai abrir processos de infração contra a Hungria, a Polónia e a República Checa por incumprimento das obrigações previstas no programa de recolocação de refugiados.
O Comissário Europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, explicou a decisão: “É obrigatório que todos os Estados-membros cumpram e implementem as promessas que fizeram. As sanções foram de certa forma definidas pelos procedimentos de infração, embora não vá entrar em detalhes sobre o tipo de sanções que serão aplicadas. Mas podemos evitá-las”.
Mas há eurodeputados como Saryus Wolski que defendem outras soluções para este problema: “Temos de sentar-nos e acordar de uma maneira mais consensual do que impor a outros Estados-membros decisões de outros Estados que querem livrar-se dos seus problemas, sem reconhecerem o respeito e os problemas dos outros. Este não é de todo um espírito de solidariedade”.
“A Comissão Europeia decidiu avançar com este processo sem esperar pelo veredicto do Tribunal de Justiça da União Europeia, que recebeu queixas da Hungria e da Eslováquia contra este sistema de quotas. A primeira opinião do Tribunal deverá ser divulgada já no início de julho”, realçou a enviada da Euronews a Estrasburgo, Isabel Marques da Silva.
O ritmo da recolocação de pessoas que pedem asilo na Europa aumentou em 2017, segundo Bruxelas.