O primeiro-ministro da Polónia voltou a defender a reforma do sistema judicial levada a cabo pelo seu governo ultraconservador, classificada como violadora do Estado de direito pelas instituições europeias. No Parlamento Europeu, foi pedido a Mateusz Morawiecki para não afastar o país da democracia.
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O primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, voltou a defender a reforma do sistema judicial levada a cabo pelo seu governo ultraconservador, que é classificada como violadora do Estado de direito pelas instituições europeias.
Perante a intransigência de Mateusz Morawiecki, revelada no discurso sobre o futuro da Europa, no plenário do Parlamento Europeu, quarta-feira, Guy Verhofstadt disse: "Colocar os juízes sob controle político é algo que, de fato, não faz parte dos valores europeus. Tem de saber isso".
"Peço-lhe, pessoalmente, para mudar de direção e trazer a Polónia de volta para a família das nações democráticas, para longe da ilusão dos chamados estados iliberais", acrescentou o eurodeputado belga, que é líder do grupo liberal.
Por seu lado, o grupo político dos eurodeputados eurocéticos e de extrema-direita apoia o governo polaco. Recorrendo à ironia, o britânico Gerard Batten afirmou: "Um país deve respeitar o Estado de direito, mas não pode ter a sua própria interpretação do que é o Estado de direito. Tem de seguir a que é ditada aqui".
O primeiro-ministro da Polónia está contra a ideia de que União tem de seguir uma tendência federalista e não está chocado com as acusações de deriva autoritária.
"Para o projeto europeu poder avançar, a sua legitimidade democrática tem que ser reforçada. Podem acusar-me de populismo, se quiserem, mas, no final das contas, temos que responder às perguntas colocadas pelos cidadãos", disse Morawiecki.
O líder do bloco de centro-direita, Manfred Weber, contesta essa visão, recordando ao governante que tal está a impedir o consenso em políticas fundamentais, como a da migração.
"Nas reuniões do Conselho Europeu, na semana passada, sentimos que os Estados-nação não conseguem encontrar um terreno comum para avançarem. Eu acredito que os paíes da União Europeia, fundada por líderes como Konrad Adenaur, devem agir com base nos valores das instituições europeias. A União Europeia deve funcionar nessa base porque o egoísmo e o nacionalismo não dão resposta aos interesses das pessoas de toda a União Europeia", explicou o eurodeputado alemão.
A Comissão Europeia já abriu o processo para invocar o Artigo 7 do Tratado de Lisboa que pode levar a sanções contra a Polónia por violar os valores fundamentais da União Europeia.