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O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que os autarcas devem agir de cada vez que os limites máximos de poluição do ar forem ultrapassados num determinado ponto.
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O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que os autarcas devem agir de cada vez que os limites máximos de poluição do ar forem ultrapassados num determinado ponto.
Atualmente, costumam esperar pela avaliação da média de poluição em toda a cidade num determinado período de tempo.
A decisão tem por base uma queixa apresentada por habitantes de Bruxelas, sendo a capital da Bélgica um dos casos europeus mais graves de poluição do ar.
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