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Novo pacto migratório debatido pelos "27"

Novo pacto migratório debatido pelos "27"
Direitos de autor Nariman El-Mofty/Copyright 2018 The Associated Press. All rights reserved.
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De  Joao Duarte Ferreira
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Ministros do Interior da União Europeia iniciam o debate sobre a nova proposta de pacto migratório

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O novo pacto migratório da União Europeia regressa à ordem do dia.

Os ministros do Interior dos 27 estão a discutir a proposta avançada pela Comissão Europeia.

Um dos pontos mais controversos era a distribuição obrigatória dos candidatos a asilo que cheguem aos estados costeiros da Europa. Uma proposta que contou com a oposição da Polónia, Áustria e Hungria.

O novo plano prevê agora autorizar outros países a partilhar os encargos através de apoio logístico e do repatriamento dos candidatos rejeitados.

A comissária europeia responsável pelas migrações acredita que o novo pacto oferece um novo equilíbrio.

"Colocámos um ângulo humanitário forte nesta proposta. Defendemos o direito da candidatura a asilo. Estamos a trabalhar em legislação para evitar atropelos nas fronteiras, estamos a tomar medidas para efetuar operações de salvamento e resgate para que essas pessoas possam desembarcar em solo europeu ao abrigo de uma forte solidariedade europeia", defende a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Uma posição que contudo foi denunciada por uma organização de refugiados que afirma que as prioridades estão erradas.

"Em primeiro lugar, o pacto pretende criar confiança mútua entre os estados membros e não dar prioridade aos direitos dos migrantes e refugiados", afirma Sara Presitani, diretora do Programa Migrações e Asilo da organização Euromed Rights.

Para alguns eurodeputados a questão principal é partilhar estes encargos com outros países europeus.

Trata-se da posição defendida por Juan Fernando López Aguilar, presidente do Comité para as Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos.

"Nós acolhemos bem esta proposta. Já não era sem tempo. Foi uma promessa da presidente von der Leyen antes de assumir as funções e apoiada pela comissária Johansson. Estávamos à espera desta proposta que surge num contexto de pandemia. Mesmo assim, queremos ir mais longe, estamos a trabalhar no sentido de aumentar os padrões porque queremos solidariedade e responsabilidade partilhada obrigatórias", defende.

Os trabalhos de discussão do novo pacto migratório já começaram e todos procuram uma solução rápida para uma questão que há muito permanece por resolver.

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