A proposta da Comissão Europeia inclui um mecanismo de "cooperação reforçada" com os países do Norte de África, região que agrega muitos dos países de origem e trânsito dos migrantes e refugiados.
PUBLICIDADEA pandemia de Covid-19 levou a uma forte quebra na entrada de migrantes e refugiados na União Europeia, estando ao nível de 2013. Mas os 27 países continuam a debater como aprovar um novo pacto para gerir este fenómeno. O pacto tem uma forte aposta no regresso ao país de origem de quem não cumpre os critérios necessários.
A Comissão Europeia considera que faz sentido restringir a concessão de vistos para os países que não querem reintegrar os seus cidadãos.
“Trata-se de um novo instrumento político à disposição, denominado código de vistos, que de certa forma nos permite avaliar 35 países terceiros em termos do grau de cooperação. Tal serviria de critério para deterninar o nível de concessão de vistos para esse país", explicou Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, em entrevista à euronews.
"Esta é uma nova iniciativa e estamos na primeira fase de avaliação. Terminamos a avaliação desses países e vamos apresentar propostas e ações em junho. É um processo em curso, portanto não gostaria de mencionar, especificamente, os países em causa. É um novo instrumento político importante para reforçar a dimensão externa da política migratória", acrescentou o vice-presidente.
A lista não foi divulgada, mas há rumores de que a Turquia seria um dos alvos principais. Apesar do acordo especial com a União Europeia para receber pessoas neste contexto, em troca de financiamento, a Turquia tem-se recusado a fazê-lo desde agosto passado.
**Falta de plano forte de reinstalação **
As organizações não-governamentais que operam neste domínio não vêm vantagem na medida, que atingiria países menos desenvolvidos.
Sugerem que a União Europeia aposte mais no processo ordeiro de seleção de pessoas que são elegíveis para saírem desses países.
É absolutamente necessário que haja cooperação entre os países vizinhos, que são mais pobres, e os países mais ricos como os da União. A realidade é que a maior parte dos refugiados do mundo vivem em países pobres, próximos dos seus países de origem. Aqueles que decidem viajar para a União Europeia fazem-no por que não existe um plano forte de reinstalação, que lhes permitiria chegar à Europa através de um mecanismo organizado", afirmou Raphael Shilhav, assessor para a migração na Oxfam.
"Se essas pessoas tiverem o direito de ficar na União Europeia, porque cumprem os critérios do estatuto de refugiado, não há razões para as reenviar para outro sítio. Isso só aumenta as dificuldades que enfrentam, tornando as suas vidas muito mais complicadas do que deveriam ser”, acrescentou Raphael Shilhav.
A proposta da Comissão Europeia inclui um mecanismo de "cooperação reforçada" com os países do Norte de África, região que agrega muitos dos países de origem e trânsito dos migrantes e refugiados.
Mais difícil parece ser obter um consenso entre os 27 Estados-membros sobre um mecanismo de solidariedade na distribuição dos requerentes de asilo que, de facto, cumprem os critérios para ficarem a viver na União.