Vacinas: Comissão Europeia desconhece acordo paralelo alemão

A Comissão Europeia não tem conhecimento de um acordo unilateral do governo alemão para ter mais 30 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech. Esse lote faz parte de uma segunda encomenda de 100 milhões de doses feita pela Comissão Europeia, garantiu um porta-voz, na quarta-feira.

Esta é a reação à notícia de que o governo alemão tinha negociado, bilateralmente, em setembro passado, um lote extra de 30 milhões de doses.

"Com a Pfizer/BioNTech concordámos em encomendar primeiro 200 milhões de doses e ter a possibilidade de exercer a opção de obter 100 milhões de doses adicionais. Essa opção foi exercida e agora estamos a debater a distribuição dessas doses pelos diferentes Estados-membros. É nosso entendimento que discussão sobre os 30 milhões de doses adicionais se insere nesse contexto", disse Stefan De Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia.

Espírito de cooperação leal

O acordo bilateral alemão teria ocorrido dois meses antes da assinatura do contrato entre a União Europeia e o consórcio farmacêutico, em novembro. Tal divergiria do espírito de solidariedade adotado no início da crise, tendo todos os Estados-membros concordado em evitar negociações paralelas.

"Não estou certo de que a Alemanha tenha concluído um contrato à parte. O que está claro é que, ao longo das negociações, os Estados-membros se comprometeram a não entrarem em negociações paralelas e tinham obrigação de cumprir esse compromisso. Há um princípio de cooperação leal aplicável a partir do momento em que se envolvem num processo", disse Eric Mamer, chefe da equipa de porta-vozes da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia criou, com os Estados-membros, uma equipa de negociação conjunta para obter as vacinas que reporta a um conselho directivo formado por representantes dos Estados-membros. A função do conselho é garantir que todos os 27 governos estão ao corrente dos detalhes do processo negocial.