Parlamento Europeu defende regras comuns para lidar com problemas associados a esquemas de obtenção de cidadanis/residência por investimento numa altura em oligarcas russos beneficiam de dispositivos para escapar a sanções
PUBLICIDADEEm tempo de guerra a leste, os "vistos gold" e os "passaportes dourados" estão na mira dos eurodeputados.
Esta quarta-feira, votaram a favor de um relatório de iniciativa parlamentar em nome do fim dos "passaportes dourados" para cidadãos de países terceiros e de regras muito claras para os "vistos gold".
O texto passou com 595 votos a favor, 12 contra e 74 abstenções.
Pretende-se que a Comissão Europeia apresente uma proposta neste sentido, tanto mais que estes dispositivos legais podem ser usados por oligarcas russos de fugir às sanções europeias.
Na prática, os chamados "passaportes dourados" poderão ser progressivamente eliminados até 2025, mas os eurodeputados também querem apertar as regras em matéria de residência no bloco comunitário, o que pode penalizar, e muito, os cidadãos russos, o maior grupo de pessoas de países terceiros a beneficiar dos referidos passaportes.
"Tem-se atraído personagens muito obscuras, negócios obscuros. Vimos que há muitos oligarcas russos, por exemplo, que compraram a cidadania ou a residência na União Europeia. No passado, houve criminosos de guerra, ou até mesmo toda a família real saudita em algum momento adquiriu a cidadania, que foi revogada. Por isso, não se trata de investimentos legítimos na economia do bloco", sublinhou a eurodeputada holandesa do grupo Renovar a Europa, Sophie in ‘t veld.
Os "passaportes dourados" e os "vistos gold" foram amplamente usados por países como Malta, Chipre Bulgária, Grécia ou Portugal.
Malta decidiu suspender, temporariamente, os "passaportes dourados" para cidadãos russos e bielorrussos.
Pelo menos 130 mil pessoas conseguiram obter os estratégicos passaportes da União Europeia, o que representa receitas de mais de 20 mil milhões de euros para os países que os ofereceram.
Será difícil revogar a cidadania, mas não impossível, ressalvou Sophie in ‘t veld: "há casos, como em Chipre e Malta, em que nem todas as informações foram dadas ao longo do processo de candidatura. Sejamos francos: se olharmos para a origem das pessoas, os principais grupos são russos e chineses, o que significa que temos de confiar na Rússia e na China para nos fornecer informações básicas sobre oligarcas próximos de Vladimir Putin. Quão confiável é essa informação?”
Bruxelas prepara-se para emitir, em breve, "uma recomendação" aos Estados-Membros sobre concessões de residência e as concessões de cidadania.