Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa para garantir a segurança do aprovisionamento energético e mitigar a subida incessante dos preços da energia
PUBLICIDADECriar uma força-tarefa (task force) para coordenar as compras conjuntas de gás natural, a par de uma obrigação mínima de 80% de armazenamento de gás na União Europeia para o próximo inverno, até 1 de novembro de 2022.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta legislativa para garantir a segurança do aprovisionamento energético e mitigar a subida incessante dos preços da energia. Uma tendência que se tem agravado com a guerra na Ucrânia.
"Propomos aquisições conjuntas de gás e regras mais rígidas para armazenamento, porque, em vez de nos superarmos uns aos outros e de aumentar os preços, devemos usar o peso comum e começar a comprar gás em conjunto, como europeus, não como 27 Estados-membros diferentes", sublinhou, esta quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Prevê-se igualmente que os 18 dos 27 Estados-membros que têm instalações subterrâneas de gás assegurem o preenchimento a 90% nos anos seguintes.
Atualmente, a União Europeia dispõe de mais de 150 instalações de gás no território, com o armazenamento completo a 26%. Algumas pertencem à empresa estatal russa Gazprom, que chegou a reduzir o fornecimento de gás natural provocando aumento de preços.
Bruxelas também contempla expulsar o gigante energético do mercado europeu de reservas de gás através de mecanismo para retirar o controlo dos depósitos a empresas de países terceiros caso o seu comportamento ameace a segurança do abastecimento.
"Haverá várias ações interpostas caso haja falhas. E se houver uma certificação obrigatória em vigor, pode retirar-se a certificação, por exemplo, e evitar, assim que essas empresas operem na Europa. Penso que existem formas legais que podem ser usadas para pressionar essas empresas a encher os depósitos", lembrou, em entrevista à Euronews, Simone Tagliapietra, investigador do think tank Bruegel.
A Comissão Europeia está relutante em introduzir medidas para regular os mercados, como defendem alguns Estados-membros.
Bruxelas teme que a introdução de tetos para os preços da eletricidade ou desacoplar a cotação do gás do preço da eletricidade possa parecer uma boa ideia a curto prazo, mas gerar sérios riscos mais tarde.
O assunto estará em cima da mesa na cimeira de líderes europeus que arranca esta quinta-feira.