Proposta foi apresentada esta quarta-feira, mas ainda precisa da "luz verde" do Parlamento e do Conselho Europeu
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Bruxelas quer reduzir a utilização de pesticidas na União Europeia (UE) para metade até 2030.
A proposta de lei, hoje apresentada, faz parte do mais recente plano em matéria de sustentabilidade e biodiversidade.
A Comissão Europeia diz que não é uma proibição completa, apesar da meta de 50% ser juridicamente vinculativa.
"Até 2030 metade dos pesticidas devem ser substituídos por alternativas, com práticas como rotação de culturas e tecnologias, como agricultura de precisão. Também propomos proibir todo o uso de pesticidas em áreas sensíveis como escolas, hospitais, parques e parques infantis", sublinhou, em conferência de imprensa, Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia.
Os Estados-membros terão de apresentar relatórios regulares sobre seu progresso, como parte do novo regime.
Nos próximos cinco anos, os fundos da UE também estarão disponíveis para cobrir o custo de quaisquer novos requisitos.
Mas há quem esteja contra a proposta, dizendo que não é o momento certo, por causa da atual crise alimentar.
"O momento para fazer esta proposta é completamente desadequado porque estamos num período em que se precisam de alimentos na Europa. Estamos a debater novamente a segurança alimentar na Europa e propor estes regulamentos agora é simplesmente desadequado", insistiu Herbert Dorfmann, eurodeputado italiano do grupo do Partido Popular Europeu.
Os planos também incluem uma meta obrigatória de recuperação da natureza, para que os países reparem 20% dos ecossistemas danificados até 2030.
O comissário europeu com a pasta do Ambiente disse à Euronews que esta ideia é vantajosa para todos.
"Devemos parar de viver um mito de que agir pela natureza, restaurar a natureza são só custos e não benefícios. E a nossa avaliação de impacto mostra que um euro investido traz oito euros de benefício", referiu Virginijus Sinkevičius.
Um dos principais objetivos passa por reverter o declínio de polinizadores, como as abelhas, que, segundo especialistas, aumenta os rendimentos agrícolas e ajuda a restaurar naturalmente os ecossistemas.
A proposta ainda precisa da "luz verde" do Parlamento e do Conselho Europeu.