Ativistas criticam falta de canais legais de emigração para a UE

Naufrágiso trágicos continuam a fazer milhares de vítimas entre migrantes e requerentes de asilo
Naufrágiso trágicos continuam a fazer milhares de vítimas entre migrantes e requerentes de asilo Direitos de autor Giovanni Isolino/LaPresse
De  Vincenzo GenoveseIsabel Marques da Silva
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O Pacto da UE sobre Migração e Asilo, criado em setembro de 2020, tem tido pouca implementação dos mecanismos que prevêm solidariedade entre os Estados-membros.

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Após mais um trágico naufrágio junto à costa de Itália, o governo e presidente italianos voltaram a pedir que a União Europeia (UE) intervenha mais na gestão da migração.

Cerca de uma centena de pessoas terão morrido, domingo de madrugada, quando uma embarcação de pesca pilotada por alegados traficantes de pessoas tentava atracar na Calábria. Mais de 60 corpos foram já foram recuperados. 

Anitta Hipper, uma porta-voz da Comissão Europeia, apresentou condolências e recordou as conclusões adotadas na cimeira da UE, de 9 de fevereiro: "A migração é um desafio europeu e deve ser enfrentado em conjunto. É isso que estamos a fazer".

"Há uma obrigação legal de resgate e salvamento de vidas no mar", acrescentou.

O Pacto da UE sobre Migração e Asilo, criado em setembro de 2020, tem tido pouca implementação dos mecanismos que prevêm solidariedade entre os Estados-membros.

Algumas medidas visam criar canais regulares de migração, redistribuir as pessoas e investir em cooperação com os países de origem.

Mas vários países querem, sobretudo, aumentar a segurança nas fronteiras e o repatriamento.

As políticas de externalização estão a levar a um aumento das violações dos direitos humanos e das mortes.
Sara Prestianni
Ativista, Direitos EuroMed

As organizações não-governamentais criticam a falta de canais seguros para a migração e recordam a  obrigação da lei internacional de acolher as pessoas para verificar se são migrantes ou requerentes de asilo.

"Temos visto a a política europeia centrar-se, principalmente, na externalização para outros países, impondo critérios e condições. Isso não é uma solução, mas antes uma parte do problema, porque as políticas de externalização estão a levar a um aumento das violações dos direitos humanos e das mortes", disse Sara Prestianni, ativista da Direitos EuroMed, em entrevista à euronews.

"Vimos isso, claramente, em Crotone (local do naufrágio), ontem. Os únicos elementos e a única solução para evitar que as pessoas arrisquem a sua vida no mar é aumentar os canais de acesso regular à UE", afirmou.

O barco que naufragou partiu da Turquia , sobretudo com afegãos, iranianos e paquistaneses a bordo, incluindo crianças.

Esta rota do Mediterrâneo Oriental não é a mais usada para chegar a Itália ou Grécia, mas pelo menos 15 mil pessoas já fizeram a travessia nos primeiros dois meses do ano.

As autoridades gregas têm sido criticadas por fecharem os olhos a casos de reenvios forçados dos barcos para o mar alto, uma prática ilegal.

Por seu lado, o governo de Itália tem tentado restringir a ação dos barcos de salvamento das organizações não-governamentais.

Não existe uma missão naval europeia para este efeito desde que a Operação Sophia terminou, há três anos.

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