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Requerentes de asilo aguardam nas ruas para fazer registo na Bélgica

Acampamento improvisado ao longo do canal de Bruxelas
Acampamento improvisado ao longo do canal de Bruxelas Direitos de autor olivier matthys/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor olivier matthys/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Christopher PitchersIsabel Marques da Silva
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Os Médicos Sem Fronteiras alertam que o fluxo de pessoas vai aumentar com a chegada da primavera.

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A apenas alguns quilómetros do coração das instituições da UE, em Bruxelas, continua a desenrolar-se uma crise na gestão de pedidos de asilo.

Os requerentes montaram um campo improvisado ao longo do canal da capital belga, enfrentando o frio glacial do inverno, enquanto esperam pelo avanço do processo burocrático.

Muitas das 250 pessoas no local esperam há meses para se registarem, obrigadas a viver nas ruas, com acesso limitado a alimentos e água.

A Fedasil (agência governamental responsável pelo acolhimento dos requerentes de asilo na Bélgica) diz que a rede de alojamento está cheia.

Mohammed, um somaliano de 30 anos, que levou a cabo a perigosa viagem de barco no mar Mediterrâneo, está à espera há seis meses.

"É muito difícil porque eu não tenho nada. Não tenho casa, não tenho dinheiro, não tenho trabalho. O dinheiro é realmente importante e quando se pode trabalhar, tudo fica melhor. Não sei como pode ir trabalhar quando não se tem uma casa onde se possa dormir. Também é bom ter alguma ajuda social, quando não se tem nada, pode ajudar. Não poder trabalhar, é o meu grande problema", disse Mohammed à euronews.

Distribuição por todo o país?

Há uma série de pontos de congestionamento no sistema de asilo, que precisam de ser resolvidos. Mas neste momento, para estas pessoas, existe uma solução muito simples, que é pedir às diferentes autarquias da Bélgica que recebam um certo número de pessoas.
Jean-Paul Mangion
Coordenador da equipa médica, Médicos Sem Fronteiras/Bélgica

Os Médicos Sem Fronteiras tentam ajudar com unidade móveis de saúde e acesso a água potável. A organização não-governamental diz que o problema não é apenas a falta de alojamento temporário, mas algo mais político porque a questão migratória é muito controversa.

"Não existe, atualmente, vontade política para encontrar uma solução para este problema. Não é simples e não é um problema fácil de resolver, porque mesmo que se criassem novos lugares de alojamento, eles seriam, rapidamente, preenchidos pelas pessoas que vão chegando", explicou Jean-Paul Mangion, coordenador da equipa médica na Bélgica.

"Há uma série de pontos de congestionamento no sistema de asilo, que precisam de ser resolvidos. Mas neste momento, para estas pessoas, existe uma solução muito simples e que é pedir às diferentes autarquias da Bélgica que recebam um certo número de pessoas. Basicamente, distribuiriam as cerca de três mil pessoas que estão, atualmente, à espera pelas diferentes autarquias da Bélgica", acrescentou.

Os Médicos Sem Fronteiras alertam que o fluxo de pessoas vai aumentar com a chegada da primavera, que permite fazer mais travessias do norte de África para a Europa.

Mais nove mil novos locais de acolhimento

O Secretariado de Estado do Asilo e da Migração da Bélgica respondeu, por escrito, que no ano passado, "um número recorde de  cem mil pessoas procurou proteção na Bélgica, das quais 36.871 pessoas requereram proteção internacional, mais 40% por cento do que em 2021".

Em números absolutos na UE, a Bélgica ficou em 7º lugar em termos de requerentes de asilo, em 2022, tendo o pico sido observado em outubro, com 4.224 pedidos.  Além disso, no ano passado, 63.356 ucranianos apresentaram pedidos de proteção temporária.

"Para acolher os requerentes de asilo, foram criados nove mil novos locais de acolhimento desde setembro de 2021. Novos lugares continuam a ser acrescentados, este mês e nos próximos meses. A rede de acolhimento da Bélgica tem 34 mil lugares e nunca foi tão grande. Portanto, existe certamente vontade política para fornecer abrigo", diz o email enviado à redação. 

"No entanto, devido ao elevado afluxo de requerentes de asilo, não conseguimos fornecer imediatamente abrigo a todos os requerentes de asilo. Por conseguinte, damos prioridade às famílias e aos menores desacompanhados", acrescentou o secretariado.

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