UE prepara Estratégia de Salvaguarda do Domínio Marítimo

24 de Maio é o Dia Europeu do Mar
24 de Maio é o Dia Europeu do Mar Direitos de autor Bernd Wuestneck/dpa via AP
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Para além do tráfego e da poluição das águas europeias, a UE confronta-se agora com ameaças a infraestruturas críticas e atos de espionagem, estando a preparar uma estratégia de segurança marítima.

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A Comissão Europeia pretende que os exercícios navais à escala da UE, envolvendo entidades militares e civis, sejam intensificados em breve. E isto tendo em conta o aumento das ameaças a infraestruturas críticas no domínio marítimo, como parques eólicos offshore, cabos de comunicação submarinos e oleodutos.

Em setembro de 2022, ocorreram as explosões no gasoduto Nord Stream e, em março último, vários governos europeus detetaram atos suspeitos de espionagem por parte de navios russos no Mar do Norte - Países Baixos, Bélgica, Dinamarca e Suécia.

Na abertura do Dia Europeu do Mar, em Brest, no norte de França, o Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas,  Virginius Sinkevicious, explicou à Euronews que está a ser preparado um novo plano de ação, no âmbito da Estratégia da UE para a Salvaguarda do Domínio Marítimo.

"Os riscos são muito realistas porque vimos o que aconteceu com a infraestrutura do Nord Stream e a investigação continua a decorrer com cada vez mais pormenores. Por isso, penso que temos de ser realistas em relação à atual situação geopolítica em que nos encontramos. E temos de tomar todas as medidas possíveis. Por esta razão, na nossa estratégia marítima atualizada da UE, incluímos uma parte muito importante da proteção e monitorização das nossas principais infraestruturas, especialmente sabendo que estas desempenham um papel fundamental na nossa independência energética e autonomia estratégica".

A Agência Europeia da Segurança Marítima, com sede em Lisboa, está também a preparar-se para coordenar e ajudar os Estados-membros a aumentar o nível de alerta.

Uma plataforma digital modernizada será lançada em janeiro de 2024 com o nome de Ambiente Comum de Partilha de Informações (CISE).

Leendert Bal, diretor do Departamento de Segurança, Proteção e Vigilância da Agência Europeia da Segurança Marítima, explica: "Podemos utilizar a CISE como uma plataforma para nos informarmos mutuamente, bem como para alertas e avisos precoces. Assim, a CISE constituirá uma ligação única e combinada entre todas as autoridades europeias que trabalham no domínio da vigilância marítima".

Os ataques cibernéticos e híbridos são as mais recentes ameaças a um espaço crucial para a economia e a soberania da UE.

A repórter da Eronews,  Isabel da Marques da Silva, esteve em Brest e comenta: "Juntos, os 27 países da União Europeia gerem a maior zona marítima exclusiva do mundo. Até à data, lidavam sobretudo com o tráfico e a poluição. Mas agora vão ter de cooperar mais e investir para evitar ataques a infraestruturas cruciais que são essenciais para a vida de milhões de pessoas em terra.

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