A Comissão Europeia autorizou, quinta-feira, a utilização de glifosato na União Europeia (UE) por mais 10 anos, depois de os Estados-membros não terem chegado a acordo sobre proibir a sua utilização.
PUBLICIDADE"A Comissão, com base em avaliações de segurança exaustivas efetuadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) e pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), em conjunto com os Estados-membros da UE, irá proceder à renovação da aprovação do glifosato por um período de 10 anos, sujeita a determinadas condições e restrições novas", afirmou em comunicado.
"Estas restrições incluem a proibição da utilização pré-colheita como dessecante e a necessidade de determinadas medidas para proteger os organismos não visados", acrescentou.
O glifosato é um herbicida de amplo espetro e dessecante de culturas agrícolas, usado para matar ervas daninhas, especialmente as folhosas perenes e gramíneas. A AESA afirmou numa avaliação, em julho passado, que não tinha encontrado "áreas críticas de preocupação" para a renovação da utilização para além de 15 de dezembro, quando expirava o prazo de autorização.
O executivo da UE tem o poder de aprovar a sua própria proposta depois de os Estados-membros não terem conseguido, pela segunda vez, alcançar uma maioria qualificada a favor ou contra o plano apresentado, em setembro.
A bancada dos Verdes no Parlamento Europeu está cpntra a decisão, tendo a eurodeputada francesa Marie Toussaint dito, à euronews, que há estudos em sentido contrário ao da AESA.
"Esta proposta de renovação do glifosato é um drama para a saúde humana, com um número crescente de vítimas que sofrem de cancro e deformações desde tenra idade, e também para outros organismos vivos. Numerosos estudos demonstraram o efeito devastador do glifosato na biodiversidade", explicou.
"A Europa tem uma escolha: ou envenena ou protege. E esta votação, esta abstenção dos Estados-membros - que tinham os meios para impedir esta proposta - acaba por contribuir para a deterioração da saúde, para a devastação da natureza. Agora escondem-se por detrás da sua abstenção, alegando que se opuseram porque se abstiveram, para não passarem um cheque em branco à Comissão Europeia, o que é totalmente hipócrita", concluiu Marie Toussaint.
Aplicação depende de cada país
Embora o executivo comunitário tomado esta decisão, recordou que os Estados-Membros são responsáveis pelas autorizações nacionais dos produtos fitofarmacêuticos que contêm glifosato.
Cada país da UE continuará, por conseguinte, a ter a possibilidade de restringir a sua utilização a nível nacional e regional, se o considerar necessário, "em função dos resultados das avaliações de risco, tendo em conta, em especial, a necessidade de proteger a biodiversidade", afirmou a CE.
Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) tenha alertado, em 2015, para os riscos cancerígenos do glifosato, a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos e a Agência Europeia dos Produtos Químicos afirmaram ter provas científicas para classificar o herbicida como não cancerígeno.
Assim, após dois anos de polémica, o herbicida glifosato (da empresa norte-americana Monsanto) recebeu, em 2017, luz verde para continuar a ser utilizado na UE, embora por um período mais curto do que o habitual, cinco anos em vez dos habituais 15. No ano passado, a licença foi renovada mais uma vez até 15 de dezembro, na pendência de um relatório da EFSA, qu foi publicado este verão.