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Bruxelas autoriza a utilização de glifosato na UE por mais 10 anos

Contentores de Roundup numa prateleira de uma loja em 24 de fevereiro de 2019, em São Francisco.
Contentores de Roundup numa prateleira de uma loja em 24 de fevereiro de 2019, em São Francisco. Direitos de autor AP Photo/Haven Daley
Direitos de autor AP Photo/Haven Daley
De  Alice TideyEuronews
Publicado a Últimas notícias
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia autorizou, quinta-feira, a utilização de glifosato na União Europeia (UE) por mais 10 anos, depois de os Estados-membros não terem chegado a acordo sobre proibir a sua utilização.

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"A Comissão, com base em avaliações de segurança exaustivas efetuadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) e pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), em conjunto com os Estados-membros da UE, irá proceder à renovação da aprovação do glifosato por um período de 10 anos, sujeita a determinadas condições e restrições novas", afirmou em comunicado.

"Estas restrições incluem a proibição da utilização pré-colheita como dessecante e a necessidade de determinadas medidas para proteger os organismos não visados", acrescentou.

O glifosato é um herbicida de amplo espetro e dessecante de culturas agrícolas, usado para matar ervas daninhas, especialmente as folhosas perenes e gramíneas. A AESA afirmou numa avaliação, em julho passado, que não tinha encontrado "áreas críticas de preocupação" para a renovação da utilização para além de 15 de dezembro, quando expirava o prazo de autorização.

O executivo da UE tem o poder de aprovar a sua própria proposta depois de os Estados-membros não terem conseguido, pela segunda vez, alcançar uma maioria qualificada a favor ou contra o plano apresentado, em setembro.

A Europa tem uma escolha: ou se envenena ou se protege. E esta votação, esta abstenção dos Estados-membros - que tinham os meios para impedir esta proposta - acaba por contribuir para a deterioração da saúde, para a devastação da natureza.
Marie Toussaint
Eurodeputada, verdes, França

A bancada dos Verdes no Parlamento Europeu está cpntra a decisão, tendo a eurodeputada francesa Marie Toussaint dito, à euronews, que há estudos em sentido contrário ao da AESA.

"Esta proposta de renovação do glifosato é um drama para a saúde humana, com um número crescente de vítimas que sofrem de cancro e deformações desde tenra idade, e também para outros organismos vivos. Numerosos estudos demonstraram o efeito devastador do glifosato na biodiversidade", explicou. 

"A Europa tem uma escolha: ou envenena ou protege. E esta votação, esta abstenção dos Estados-membros - que tinham os meios para impedir esta proposta -  acaba por contribuir para a deterioração da saúde, para a devastação da natureza. Agora escondem-se por detrás da sua abstenção, alegando que se opuseram porque se abstiveram, para não passarem um cheque em branco à Comissão Europeia, o que é totalmente hipócrita", concluiu Marie Toussaint.

Aplicação depende de cada país

Embora o executivo comunitário tomado esta decisão, recordou que os Estados-Membros são responsáveis pelas autorizações nacionais dos produtos fitofarmacêuticos que contêm glifosato.

Cada país da UE continuará, por conseguinte, a ter a possibilidade de restringir a sua utilização a nível nacional e regional, se o considerar necessário, "em função dos resultados das avaliações de risco, tendo em conta, em especial, a necessidade de proteger a biodiversidade", afirmou a CE.

Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) tenha alertado, em 2015, para os riscos cancerígenos do glifosato, a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos e a Agência Europeia dos Produtos Químicos afirmaram ter provas científicas para classificar o herbicida como não cancerígeno.

Assim, após dois anos de polémica, o herbicida glifosato (da empresa norte-americana Monsanto) recebeu, em 2017, luz verde para continuar a ser utilizado na UE, embora por um período mais curto do que o habitual, cinco anos em vez dos habituais 15. No ano passado, a licença foi renovada mais uma vez até 15 de dezembro, na pendência de um relatório da EFSA, qu foi publicado este verão.

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