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UE adia decisão sobre prorrogação por 10 anos do glifosato

Na sexta-feira, os Estados-Membros da UE não aprovaram o prolongamento de 10 anos da utilização do glifosato
Na sexta-feira, os Estados-Membros da UE não aprovaram o prolongamento de 10 anos da utilização do glifosato Direitos de autor Seth Perlman/AP2010
Direitos de autor Seth Perlman/AP2010
De  Mared Gwyn JonesGregoire Lory
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os Estados-membros da União Europeia (UE) não chegaram a acordo, sexta-feira, sobre a proposta da Comissão Europeia de renovar por 10 anos o uso do glifosato, uma substância química controversa que faz parte de herbicidas. Em novembro haverá nova votação.

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Vários Estados-membros abstiveram-se numa votação realizada, na sexta-feira, no Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, após dois dias de discussões técnicas, em Bruxelas, sobre a proposta de prorrogar a autorização do químico glifosato por 10 anos. 

Os membros do comité são peritos nacionais que representam os governos e as autoridades públicas da UE e aconselham a Comissão Europeia, que tinha feito a proposta de prorrogação.

Sem uma maioria qualificada a favor ou contra a proposta, um comité irá agora reconsiderar o texto da Comissão, devendo uma segunda votação ter lugar na primeira quinzena de novembro.

Um porta-voz da Comissão Europeia confirmou que o "diálogo" ainda pode ter lugar entre os Estados-membros, a fim de se chegar a um compromisso. Vários governos manifestaram preocupação com o impacto do poderoso herbicida na biodiversidade e na saúde humana.

Se não for alcançada uma maioria qualificada em novembro, a Comissão tomará uma decisão final sobre a renovação.

O executivo comunitário recomendou, em setembro, a prorrogação do uso do glifosato no mercado da UE por mais 10 anos após a data de expiração da autorização (que será a 15 de dezembro de 2023), depois de a agência europeia de segurança alimentar não ter encontrado "áreas críticas de preocupação", numa avaliação que realizou em julho.

Mas a Comissão Europeia reconheceu que a análise da agência incluía lacunas nos dados e não tinha chegado a conclusões sobre determinados aspetos, nomeadamente no que se refere ao impacto nos humanos.

O glifosato tem sido uma fonte de controvérsia desde que a agência para o cancro da Organização Mundial de Saúde concluiu, em 2015, que era provavelmente cancerígeno para os seres humanos.

Numa tentativa de convencer os Estados-membros, a Comissão Europeia procurou introduzir "medidas de mitigação dos riscos", incluindo faixas de proteção de dez metros à volta das áreas pulverizadas e a utilização de bicos específicos para reduzir a "deriva da pulverização".

Países mais críticos

A Áustria e o Luxemburgo foram dos primeiros países a oporem-se à prorrogação. O Luxemburgo é o único país da UE que proibiu temporariamente a substância.

O ministro da Agricultura dos Países Baixos, Piet Adema, confirmou a abstenção na votação, explicando que a sua "posição matizada" não faria "justiça a um voto a favor ou contra" a proposta.

O Ministro da agricultura alemão alertou, em setembro, para as ameaças do glifosato à biodiversidade e sublinhou a necessidade de uma eliminação progressiva coordenada a nível europeu.

Um vasto leque de cientistas independentes expressou as suas preocupações e os seus estudos revelam efeitos negativos graves da utilização do glifosato. A prorrogação do uso do glifosato viola a Lei dos Pesticidas da UE.
Gergely Simon
Pesticide Action Network - Europe

A organização não-governamental (ONG) Pesticide Action Network - Europe, que tinha criticado a proposta da Comissão Europeia, congratulou-se com a decisão dos Estados-membros de adiar a decisão.

"Este é um sinal importante. Dá razão às preocupações da maioria dos europeus sobre o impacto dos pesticidas na saúde e no ambiente", afirmou Gergely Simon, responsável por análise política na ONG.

"Um vasto leque de cientistas independentes expressou as suas preocupações e os seus estudos revelam efeitos negativos graves da utilização do glifosato. A prorrogação do uso do glifosato viola a Lei dos Pesticidas da UE, segundo a qual a saúde e o ambiente devem estar em primeiro lugar. Em caso de dúvida, deve ser invocado o princípio da precaução", acrescentou Gergely Simon.

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