A resposta à guerra na Ucrânia tem um impacto importante na definição da Agenda Estratégica da UE para 2024-2029, que será adotada na cimeira de líderes, no final do mês, em Bruxelas. O Pacto Ecológico vai ter um maior foco na defesa e na competitividade económica.
PUBLICIDADEA Agenda Estratégica é uma espécie de roteiro político que a próxima Comissão Europeia deve seguir até 2029, tendo sido desenhada pelo Conselho Europeu, que reúne os líderes dos 27 países.
A União não desistirá do Pacto Ecológico - com vista à ação climática que diminua a poluição e a produção de energia limpa e acessível - e da agenda digital, mas há uma mudança de enfoque no sentido da segurança e da autonomia, segundo o analista do centro de estudos Bruegel, Simone Tagliapietra: "Agora, as políticas ecológicas vão sofrer uma nova guinada na Europa".
"Essas políticas serão colocadas ao serviço da competitividade, por um lado, e da segurança, por outro. Itso faz sentido porque ao longo dos últimos cinco anos fizemos muita legislação para o Pacto Ecológico Europeu, e agora precisamos de passar para a implementação”, acrescentou.
O Pacto Ecológico é um quadro legislativo importante para a política climática, a fim de combater a poluição e produzir energia limpa e acessível, especialmente para diminuir a dependência de combustíveis fósseis da Rússia e de outros fornecedores em países não democráticos.
As circunstâncias geopolíticas - que o analista descreveu como "novas águas turbulentas internacionais" - que influenciam a agenda vão para além da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Está em causa a política comercial desleal da China e a necessidade de parcerias para obter mtérias-primas e novos mercados, nomeadamente em África e na América do Sul, ajudando a criar emprego e crescimento eocnómico para essas populações.
Uma "Europa forte e segura" e uma "Europa próspera e competitiva" são os principais motores da agenda. O objetivo é criar uma maior capacidade industrial, em termos civis e militares, também para reduzir a dependência do principal aliado: os EUA.
"Há outro elemento que é muito importante: as eleições nos EUA e o que acontecerá se Trump voltar à Casa Branca. O que acontecerá à Europa em termos das suas próprias capacidades de defesa no caso de, digamos, os EUA reteriram parte do apoio no contexto da NATO?", questiona Tagliapietra.
Novos recursos financeiros e o alargamento
Outra questão em aberto é que os 27 líderes da UE têm ambição, mas como obter o dinheiro necessário para torná-la realidade? O analista do Bruegel considera que há três possíveis fontes de receita que devem ser reformadas.
"Em primeiro lugar, precisamos de utilizar melhor o orçamento europeu. Deverá ser feita uma discussão sobre como vamos gastar esse dinheiro e qual será o seu tamanho", refreriu.
"O segundo é o Banco Europeu de Investimento, que certamente desempenhará um papel maior nos próximos anos no que diz respeito a todos esses elementos. E, finalmente, nova dívida. Existirá a possibilidade de criar uma nova linha de crédito após o fim do programa Próxima Geração UE, em 2026?", concluiu.
A agenda também inclui um capítulo denominado "Europa Livre e Democrática", para fortalecer o Estado de direito.
Além disso, esta agenda deverá ajudar a pensar em como preparar o alargamento da União aos países do Leste, tais como a Ucrânia e a Moldova, e dos Balcãs Ocidentais.
"O alargamento implica que os países que querem entrar tenha a capacidade de aplicar a legislação da UE, o que exige muitas reformas nestes países e também exigirá uma nova governação a nível da UE. Portanto, também precisaremos repensar a forma como tomamos decisões: a unanimidade que temos atualmente sobre política externa poderá ter de ser revista no futuro, porque não é concebível ter poder de veto para qualquer país se o clube se alargar ainda mais", disse Tagliapietra.
A adoção desta agenda terá lugar durante a próxima cimeira da UE, nos dias 27 e 28 de junho, em Bruxelas.