Uma fuga de informação sobre o programa de trabalho de Ursula von der Leyen para o segundo executivo da UE revela que a indústria limpa e a defesa estão na agenda dos primeiros 100 dias, mas também define o caminho para outros anúncios políticos nos próximos meses.
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O documento destaca as primeiras medidas que o executivo da UE está a planear, à medida que muda a tónica para a tecnologia e a inovação sustentáveis, a autonomia estratégica e a competitividade, em consonância com os recentes relatórios Letta e Draghi.
O Pacto Industrial Limpo visa desenvolver o Pacto Ecológico, uma pedra angular do anterior mandato da Comissão, com iniciativas que vão desde um Plano de Ação para a Energia Acessível até uma Lei Aceleradora da Descarbonização Industrial.
A revisão profunda da política industrial da UE incluirá um Fundo Europeu para a Competitividade, um Pacote para a Indústria Química e um Plano de Ação Industrial para o sector automóvel, revela o documento, embora alguns dos pormenores sejam definidos posteriormente.
O projeto de programa de trabalho também promete um livro branco que delineia o futuro da defesa europeia, juntamente com uma iniciativa para criar fábricas de Inteligência Artificial.
Outras iniciativas importantes já anunciadas para os primeiros 100 dias incluem uma nova visão para a agricultura e a alimentação europeias, liderada pelo comissário da Agricultura, Christophe Hansen, e uma Lei dos Medicamentos Críticos, liderada pelo comissário da Saúde, Oliver Várhelyi.
A comissária responsável pela preparação da saúde, Hadja Lahbib, apresentará um plano europeu de cibersegurança para os hospitais e os prestadores de cuidados de saúde, bem como um roteiro para a promoção dos direitos das mulheres.
Outras ações incluem a aplicação de regulamentos relativos aos dispositivos médicos órfãos, o lançamento dos primeiros diálogos anuais sobre a política de juventude e uma revisão do regulamento da UE relativo aos serviços aéreos.
Quase três anos após o início da guerra na Ucrânia, a Europa continua a importar volumes substanciais de gás russo, pelo que a nova Comissão tenciona apresentar uma estratégia para pôr termo às importações de energia russas.
Ainda este ano
Até à primavera, a Comissão deverá aprovar projectos estratégicos ao abrigo da Lei dos Materiais Críticos, avaliar o Regulamento da Normalização e introduzir um Pacto para o Diálogo Social Europeu.
Outros desenvolvimentos importantes incluirão revisões das políticas de pré-alargamento, regulamentos sobre jurisdição e execução de decisões judiciais e a lei aplicável às obrigações extracontratuais.
Até junho de 2025, a Comissão deverá publicar uma estratégia para o mercado único, há muito aguardada. A Comissão tenciona igualmente estabelecer um Pacto Europeu para os Oceanos e ratificar o Tratado das Nações Unidas sobre a Biodiversidade para além das Jurisdições Nacionais, o chamado Tratado do Alto Mar, elaborado no ano passado.
Ainda antes do verão, a Comissão tenciona igualmente apresentar a sua revisão da abordagem baseada em itinerários para os regressos ao abrigo do Pacto sobre Migração e Asilo, propondo algumas novas regras sobre as deportações de migrantes.
Outros planos para o primeiro semestre do próximo ano incluem uma revisão do Acordo sobre o Registo de Transparência entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão.
A nova Comissão pretende finalizar o quadro de liberalização do comércio entre a UE e a Ucrânia, introduzir uma Lei Espacial Europeia e lançar um Fórum Europeu para as Empresas em fase de arranque e em expansão. De acordo com o projeto de programa de trabalho, é também de esperar um relatório sobre a disponibilidade de parques de estacionamento seguros para os condutores de camiões.
Até novembro, a Comissão tenciona publicar uma comunicação sobre a visão global da UE em matéria de clima e energia. O documento não menciona especificamente a proposta de um objetivo de redução das emissões até 2040, o que aumenta as dúvidas sobre o calendário após as respostas vagas do comissário responsável pelo Clima, Wopke Hoekstra, às perguntas dos eurodeputados no mês passado.
No que se refere à tecnologia, a nova Comissão Europeia tem prevista, também para novembro, uma avaliação da Lei dos Serviços Digitais e um relatório sobre os esforços dos Estados-membros para eliminar os conteúdos desportivos ilegais ou pirateados.
Só "até ao final de 2025" é que o executivo planeia avançar com a componente central do pacote relativo à indústria química, já prevista no acordo "Indústria Limpa" - a revisão, há muito adiada, do regulamento REACH relativo à autorização e restrição de produtos químicos.
No domínio da saúde, a tão aguardada Lei da Biotecnologia, juntamente com uma Estratégia para as Ciências da Vida Europeias, bem como uma revisão da regulamentação dos dispositivos médicos e a 5.ª edição do Código Europeu contra o Cancro, deverão também ser publicadas no final do próximo ano.
Nessa altura, a Comissão tenciona igualmente apresentar uma proposta de regulamento relativo a um sistema de bilhética digital de um clique que, segundo espera, tornará as viagens ferroviárias transfronteiriças mais fáceis e mais atractivas. O documento sugere ainda que serão apresentados os resultados de um estudo científico sobre as técnicas de marketing que visam as crianças através de jogos em linha.