O Kremlin está a utilizar petroleiros velhos e mal conservados para vender o seu petróleo bruto acima do limite de preços estabelecido pelos aliados ocidentais.
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Na quarta-feira, a União Europeia emitiu novas sanções contra a Rússia, visando a "frota-fantasma" de petroleiros que Moscovo tem utilizado para contornar as restrições ocidentais ao comércio de petróleo e manter uma fonte de receitas que é crucial para financiar a guerra contra a Ucrânia.
A frota é constituída por navios velhos e sem seguro, cujo mau estado tem alimentado o receio de um desastre ambiental iminente perto ou dentro das águas europeias.
Um diplomata disse à Euronews que um punhado de empresas chinesas, suspeitas de facilitarem a produção de drones pela Rússia, também foram incluídas na lista negra do acordo.
As sanções foram seladas pelos embaixadores dos 27 Estados-membros durante uma reunião na quarta-feira e representam o 15º pacote desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022.
"A UE e os seus parceiros do G7 estão empenhados em manter a pressão sobre o Kremlin", disse Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia.
Os pormenores específicos das restrições não estavam imediatamente disponíveis, mas acredita-se que o pacote seja modesto em comparação com as decisões anteriores. As discussões começaram no mês passado e decorreram com pouca controvérsia entre os países.
A Lituânia, que se queixou de uma derrogação que permite às empresas europeias sair do mercado russo, foi o último a resistir, segundo dois diplomatas.
Trata-se das primeiras sanções acordadas durante a presidência húngara do Conselho da UE, que muitos diplomatas temiam que atrasasse a ação na frente de guerra devido à insistência de Budapeste em manter laços estreitos com Moscovo.
O principal foco do 15º pacote é a chamada "frota sombra" que a Rússia tem vindo a utilizar para contornar o limite de preços que os aliados ocidentais introduziram no final de 2022 para reduzir as vendas de petróleo russo por via marítima em todo o mundo.
O limite foi fixado em 60 dólares por barril de petróleo bruto e proíbe as empresas ocidentais de prestar serviços aos petroleiros russos, como seguros, financiamento e sinalização, que vendem petróleo bruto acima do preço acordado.
Como saída, Moscovo começou a utilizar navios-tanque envelhecidos e mal conservados, alguns com mais de 20 anos, que utilizam estruturas obscuras de propriedade e de seguros que escapam efetivamente ao controlo dos aliados do G7. Estes navios deslocam-se com "bandeiras de conveniência" de países relutantes em seguir as sanções ocidentais, como o Panamá, a Libéria e as Ilhas Marshall.
A "frota fantasma" tem sido acusada de práticas enganosas, incluindo a transmissão de dados falsificados e o desligamento dos seus transportadores para se tornarem invisíveis aos sistemas de satélite, e a realização de múltiplas transferências de navio para navio para ocultar a origem dos barris de petróleo.
O estado destes navios é tão mau que Bruxelas receia que possam derramar petróleo e causar uma catástrofe ambiental perto do território do bloco. A falta de um seguro adequado pode dificultar a contenção dos danos no mar.
Apesar dos riscos óbvios, Moscovo continua a contar com estes petroleiros para comercializar o seu petróleo bruto, uma fonte essencial de receitas para financiar a invasão em grande escala da Ucrânia e sustentar a economia de guerra de alta intensidade.
Entre fevereiro de 2022 e junho de 2024, a Rússia obteve 475 mil milhões de euros em receitas provenientes das exportações de petróleo, o que representa 68% do total das receitas de exportação de combustíveis fósseis, de acordo com o Centro de Investigação sobre Energia e Ar Limpo (CREA).
A China e a Índia são atualmente os principais compradores do petróleo russo, que é frequentemente refinado nesses países e vendido no mercado da UE com um rótulo diferente.
Estima-se que esta frota tenha cerca de 600 navios, embora não exista um número oficial devido ao secretismo do Kremlin.
As sanções acordadas pelos países da UE na quarta-feira visam cerca de 50 navios pertencentes à "frota fantasma", disseram os diplomatas. O pacote anterior tinha colocado 27 navios na lista negra, negando-lhes o acesso aos portos da UE e proibindo a prestação de serviços comunitários.