O Ministério Público belga está a investigar um caso de corrupção que envolve o Parlamento Europeu e a empresa tecnológica chinesa.
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Uma grande investigação sobre corrupção abalou o Parlamento Europeu em março, centrada em alegações de que o gigante tecnológico chinês Huawei se envolveu em práticas ilícitas de lobbying para influenciar a política da UE a seu favor. A investigação levou a várias detenções e rusgas a gabinetes na sede do Parlamento, em Bruxelas, e provocou, como reação, uma proibição temporária dos lobistas da Huawei.
O que está em causa?
Os procuradores belgas estão a investigar se a Huawei orquestrou uma campanha secreta de influência no Parlamento Europeu. A investigação pretende examinar se, a partir de 2021, representantes da Huawei ofereceram subornos a deputados europeus e aos seus assistentes.
A corrupção "terá sido praticada regularmente e de forma muito discreta, sob o pretexto de lobbying comercial", de acordo com o procurador belga, e incluiu remuneração, presentes excessivos, como comida e despesas de viagem, ou convites regulares para jogos de futebol.
Estes incentivos destinavam-se, alegadamente, a garantir posições políticas favoráveis sobre temas de interesse para a empresa chinesa.
O que é que o Ministério Público belga decidiu até agora?
Em 13 de março, as autoridades belgas realizaram 21 buscas na Bélgica e em Portugal, incluindo rusgas na sede da Huawei em Bruxelas e nos gabinetes de alguns assistentes parlamentares. Estas ações resultaram em várias detenções e na apreensão de documentos e dispositivos electrónicos.
Posteriormente, oito pessoas foram acusadas de crimes como corrupção, branqueamento de capitais e participação numa organização criminosa. Entre estes, três permanecem detidos, três estão sob vigilância eletrónica e dois foram libertados sob condições, de acordo com as últimas informações fornecidas pelo Ministério Público belga.
Quem está envolvido?
O procurador não indicou o nome de nenhum dos suspeitos, mas vários meios de comunicação social referiram o nome de Valerio Ottati, um lobista belgo-italiano que é diretor de assuntos públicos da Huawei na UE e que tinha trabalhado como assistente de vários deputados no Parlamento Europeu. Ottati é considerado uma figura central no alegado esquema de suborno. Não respondeu aos pedidos de comentário da Euronews.
Abraham Liu, representante-chefe da Huawei junto das instituições europeias, também está envolvido no caso, de acordo com a imprensa.
O procurador belga pediu também o levantamento da imunidade de cinco deputados do Parlamento Europeu, para poder investigar o seu envolvimento.
Três deles pertencem ao Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita: os italianos Salvatore De Meo, Giusi Princi e Fulvio Martusciello. Os outros são o eurodeputado socialista maltês Daniel Attard e o eurodeputado búlgaro Nikola Minchev, do Renew Europe.
Os gabinetes dos assistentes dos eurodeputados Marco Falcone (Itália/PPE) e Nikola Minchev (Bulgária/Renew Europe) foram selados durante a investigação, enquanto em Itália a assistente Lucia Simeone foi detida e posteriormente libertada.
Quais foram as consequências no Parlamento Europeu?
O jornal italiano La Repubblica citou uma carta de 2021, assinada por oito eurodeputados, que defende a continuação do desenvolvimento da tecnologia 5G na Europa sem entraves geopolíticos, como sendo pertinente para a investigação.
A carta - promovida pelo gabinete de Martusciello - não mencionava explicitamente a Huawei, mas os procuradores acreditam que foi elaborada para promover os interesses da empresa. Os investigadores alegam que foram efetuados pagamentos ao autor e aos co-signatários da carta, disfarçados de honorários de consultoria e despesas de campanha, segundo os relatórios. Os procuradores não deram qualquer informação sobre este assunto?
Cinco dos oito eurodeputados que assinaram a carta e que ainda são membros do Parlamento Europeu disseram à Euronews que não receberam qualquer pagamento da Huawei.
Como reagiram as instituições europeias
O Parlamento Europeu suspendeu imediatamente o acesso dos lobistas da Huawei às suas instalações, como medida de precaução. Isto significa que os representantes da empresa não podem entrar nas instalações do Parlamento em Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo.
A Comissão Europeia também suspendeu as relações com a Huawei. "A Comissão não se reunirá com quaisquer grupos de pressão e/ou associações comerciais que representem os interesses da Huawei e/ou falem em seu nome", afirmou o executivo em comunicado.
A Huawei declarou que leva as alegações a sério e que está empenhada em cooperar com a investigação, sublinhando que a empresa tem uma "política de tolerância zero em relação à corrupção ou outras infracções" e está "empenhada em cumprir sempre todas as leis e regulamentos aplicáveis".