A União Europeia tomou medidas para restringir a participação dos dispositivos médicos chineses no seu mercado de contratos públicos, em retaliação à política "Buy China", que limita o acesso das empresas da UE aos contratos públicos chineses.
Os representantes dos Estados-membros da UE votaram esta semana a favor de medidas de retaliação contra as restrições chinesas aos fabricantes europeus de dispositivos médicos, confirmaram fontes diplomáticas e da UE à Euronews.
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A Comissão Europeia investigou e encontrou "provas claras" de que a China bloqueou injustamente os dispositivos médicos fabricados na UE no seu mercado de aquisições.
A proposta representa a primeira medida de retaliação implementada através do Instrumento Internacional de Aquisições (IPI), que entrou em vigor em agosto de 2022, destinado a garantir o acesso justo das empresas da UE às oportunidades fora do bloco.
Os embaixadores adotaram a proposta a meio da semana, mas espera-se que os pormenores sejam publicados no Jornal Oficial da UE nos próximos dias.
"Esperávamos sinceramente que o processo do Instrumento Internacional de Aquisições conduzisse a um diálogo mais significativo e a progressos com a China mas, infelizmente, isso ainda não aconteceu", afirma Oliver Bisazza, diretor executivo da MedTech Europe, a associação de fabricantes de dispositivos médicos da UE.
Bisazza quer ver todos os pormenores antes de reagir, mas salientou que as empresas de dispositivos médicos continuam empenhadas num compromisso construtivo entre a UE e a China.
"Este setor é vital para salvar e melhorar a vida das pessoas e manter as infraestruturas essenciais de cuidados de saúde, oferecendo serviços cruciais. É algo que ambas as partes devem considerar", acrescentou.
Barreiras crescentes
As empresas da UE há muito que lutam para ter acesso ao mercado chinês de contratos públicos, apesar de a China ser um dos maiores parceiros comerciais da Europa para dispositivos médicos - representando 11% dos destinos de exportação em 2022.
A investigação da Comissão centrou-se na legislação chinesa em matéria de contratos públicos, que aplica a chamada política "Buy China", exigindo que as entidades públicas dêem prioridade aos produtos e serviços nacionais, com exceções limitadas.
A investigação revelou que os fabricantes da UE enfrentam uma série de obstáculos, incluindo sistemas de aprovação opacos, procedimentos de certificação discriminatórios, cláusulas vagas de interesse nacional utilizadas para excluir concorrentes estrangeiros e pressões sobre os preços que são frequentemente inviáveis para as empresas europeias.
Um exemplo gritante: na província de Cantão, o número de dispositivos médicos importados "aprovados" caiu de 132 em 2019 para apenas 46 em 2021, havendo uma restrição do acesso ao mercado para as empresas da UE.
Consequências para as relações UE-China
A Câmara de Comércio da China para a UE reagiu com preocupação, num post na rede X em que diz que as medidas do IPI enviam "um sinal preocupante" para os laços comerciais bilaterais. Numa declaração subsequente, a Câmara argumentou que a utilização orientada do IPI corre o risco de se tornar uma barreira comercial de facto e instou a UE a reconsiderar a necessidade e o impacto a longo prazo de tais acções.
As medidas surgem num momento delicado das relações entre a UE e a China, que estão atualmente a passar por uma tentativa de reinício diplomático. Após anos de fricção, as duas partes intensificaram o empenho na gestão de litígios de longa data.
Grande parte deste diálogo renovado é uma resposta à mudança da dinâmica global, incluindo a guerra comercial da era Trump e as tensões mais amplas entre os EUA e a China, que levaram Bruxelas a adotar uma abordagem mais equilibrada.
Um marco importante nesta redefinição é a próxima Cimeira UE-China, já confirmada, que terá lugar em Pequim na segunda quinzena de julho de 2025.
Apesar da escalada do litígio em matéria de contratos públicos, um porta-voz da Comissão minimizou as preocupações de que as medidas do IPI possam prejudicar as relações comerciais em geral: "Temos sido muito claros com todos os parceiros mundiais com os quais acreditamos que existe um problema no que diz respeito à igualdade de condições para os contratos públicos: se esses problemas não forem resolvidos, seremos forçados a tomar medidas", disse o responsável.
Esta quarta-feira, o comissário europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, reuniu-se com o ministro chinês Wang Wentao à margem do Conselho Ministerial da OCDE - foi a terceira reunião entre ambos e a segunda pessoalmente.
De acordo com a Comissão, as conversações abrangeram um vasto leque de questões bilaterais críticas, uma vez que ambas as partes trabalham para assegurar progressos antes da cimeira de julho.