As conversações bilaterais entre Bruxelas e Bratislava não permitiram, até à data, obter o avanço necessário para levantar o veto de Robert Fico.
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A Eslováquia confirmou esta quarta-feira que vai manter, para já, o seu veto quanto ao novo pacote de sanções que a União Europeia pretende impor à Rússia em resposta à invasão da Ucrânia.
O veto foi reafirmado durante uma reunião de embaixadores em Bruxelas, onde as sanções foram colocadas em cima da mesa para aprovação e mais uma vez bloqueadas, disseram fontes diplomáticas à Euronews.
O pacote de sanções, que está pronto a ser aplicado após semanas de negociações, visa os setor financeiro e energético da Rússia, incluindo os gasodutos Nord Stream. A redução do preço máximo do crude russo não deverá ser bem sucedida devido à relutância da Casa Branca.
O impasse diplomático surgiu no momento em que Moscovo lançou uma nova vaga recorde de drones e mísseis contra cidades ucranianas, criando um novo sentido de urgência entre os Estados-membros para iniciar medidas para travar a ofensiva.
A Eslováquia não se opõe às restrições económicas em si; a sua oposição prende-se com uma questão completamente diferente: a proposta de eliminação progressiva de todos os combustíveis fósseis russos até ao final de 2027.
A Comissão Europeia revelou o projeto inicial em maio e apresentou o projeto de legislação em junho, baseado na proibição gradual dos contratos de gás a curto e a longo prazo.
A Eslováquia, um país sem litoral, opôs-se ao plano, alertando para o aumento dos preços para os consumidores, para o enfraquecimento a para a competitividade e o risco da segurança energética.
Uma vez que a eliminação progressiva está sujeita a uma maioria qualificada, Bratislava recorreu a sanções, que exigem a unanimidade, para obter concessões de Bruxelas.
Durante uma cimeira da UE, no mês passado, o primeiro-ministro eslovaco Robert Fico publicou uma mensagem de vídeo com pedidos de compensação financeira, sem indicar um número concreto.
"Isto vai prejudicar-nos, a menos que se chegue a um acordo com a Comissão Europeia que nos compense por todos os danos que esta proposta possa causar", afirmou Fico.
O primeiro-ministro afirmou que o seu país corre o risco de ser alvo de um processo judicial por parte da Gazprom, o monopólio russo do gás, no valor de 16 a 20 mil milhões de euros, devido à rescisão do seu contrato de longo prazo, que vigora até 2034. A Comissão argumenta que as proibições de gás funcionarão como "força maior" em tribunal e irão proteger os governos e as empresas contra danos.
De Bruxelas a Bratislava
O ultimato de Fico acelerou as conversações bilaterais entre Bruxelas e Bratislava.
Na semana passada, a Comissão enviou uma missão de peritos à Eslováquia para se encontrar com representantes do governo, da indústria e do setor da energia. A discussão centrou-se nas possíveis vias para diversificar o cabaz energético do país, afastando-o da Rússia, reforçar as ligações com os países vizinhos e atenuar a volatilidade dos preços.
Denisa Saková, vice-primeira-ministra e ministra da Economia da Eslováquia, deu um sinal positivo, saudando a reunião como um "importante passo em frente para encontrar soluções" e prometendo prosseguir uma "abordagem construtiva" com a Comissão.
Mas nenhuma das partes indicou que tinha sido alcançado um avanço, prolongando o suspense.
Não é claro se o pedido de Fico de compensação financeira continua em cima da mesa e qual a sua relevância para as negociações. O orçamento da UE é notoriamente limitado e tem pouco espaço para acomodar pedidos inesperados.
Consciente deste facto, Bruxelas absteve-se, até à data, de disponibilizar novas verbas.
"Não estamos a negociar novos subsídios específicos ou algo do género, mas estamos a ajudar a garantir que o fornecimento de petróleo e gás à Eslováquia (...) seja constante", disse Dan Jørgensen, o Comissário Europeu para a Energia, na semana passada, em Aarhus, na Dinamarca.
"Compreendo a preocupação da Eslováquia e estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para a ajudar", prosseguiu. "Estamos convencidos de que podemos, também através da colaboração com os países vizinhos, encontrar soluções para que não haja certamente problemas de segurança no abastecimento, mas também para que possamos manter os preços baixos."
Os diplomatas continuam a ter esperança de que seja possível chegar a um compromisso nos próximos dias. Está prevista uma nova reunião de embaixadores na sexta-feira, antes da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros na terça-feira da próxima semana.