Mais de 100 mil produtos comercializados na UE ostentam o rótulo ecológico. Quais são os setores de mercado e os países que mais pressionam para exibir esta certificação verde?
Será Itália o principal país da UE em matéria de produtos sustentáveis? Novos dados da Comissão Europeia revelam que o país comercializa quase 19 mil produtos com o rótulo ecológico da UE, uma certificação para produtos com um menor impacto ambiental ao longo de todo o seu ciclo de vida.
Lançado em 1992, este rótulo promove práticas industriais mais ecológicas para ajudar os consumidores e as empresas a fazerem escolhas mais sustentáveis.
Atualmente, mais de 100 mil bens e serviços em toda a Europa ostentam o rótulo ecológico da UE.
Espanha é o segundo país mais prolífico do bloco, com cerca de 16 mil produtos com o rótulo ecológico, à frente de França (13 mil), Alemanha (10 mil) e Portugal (7 mil)
O seu alcance continua a crescer, com um aumento de 15% nas licenças desde 2024.
Quais são os setores que estão a apostar na certificação verde?
O maior setor certificado é o das tintas e vernizes, com cerca de 38.000 licenças, representando mais de um terço do total. Contudo, isto não significa que as tintas se tenham tornado subitamente não poluentes.
Os compostos orgânicos voláteis (COV) presentes nos produtos de pintura tradicionais podem ser tão prejudiciais para a saúde humana como as emissões dos automóveis.
De acordo com a Paints for Life, uma plataforma online que incentiva o desenvolvimento de tintas e revestimentos sustentáveis, os COV estão presentes em quase todas as tintas tradicionais e disponíveis no mercado.
"Os COV são uma vasta gama de gases ou fumos que se desprendem das tintas e são potencialmente perigosos desde os primeiros momentos de exposição até, nalguns casos, anos depois, durante a realização de trabalhos de reparação, nomeadamente, podem emitir toxinas no ar interior, que são posteriormente inaladas pelas pessoas que se encontram na sala", afirmou.
Nos últimos anos, os promotores começaram a trabalhar em alternativas menos nocivas.
Um dos exemplos mais notáveis é o Airlite, um projeto financiado pela UE que desenvolveu uma tinta que utiliza "nanopartículas em vez de produtos químicos tóxicos que decompõem os COV e os poluentes transportados pelo ar, ao mesmo tempo que repelem as bactérias, os vírus e os esporos de bolor".
Qual é o mais recente setor elegível para o rótulo ecológico?
O setor com o segundo maior número de produtos premiados é o dos papéis (28 697), seguido dos artigos de limpeza (14 912).
O turismo também está em alta, com cerca de 900 estabelecimentos que cumprem atualmente as normas Ecolable, tendo sido concedidas mais de 60 licenças desde o início do ano.
A lista de setores elegíveis foi agora alargada aos produtos para animais de estimação, depois de um champô para cães produzido na Catalunha se ter tornado o primeiro da sua categoria a receber a certificação.
Quanto custa candidatar-se? As empresas elegíveis beneficiam de reduções fiscais?
Os rótulos ecológicos pertencem à família da Organização Internacional de Normalização (ISO). Mais concretamente, no Tipo I ISO 14024, de acordo com a Universidade de Maastricht.
O rótulo pode ser atribuído por um organismo público, ou por uma entidade privada, como ONG, grupos industriais ou uma combinação de partes interessadas.
Os candidatos têm de seguir etapas pré-determinadas indicadas pelas autoridades da UE. Não existe um único organismo da UE que atribua a certificação; a decisão é tomada por cada organismo nacional competente.
A obtenção do rótulo ecológico não é gratuita, as candidaturas variam entre 200 e 350 euros para as microempresas; entre 200 e 600 euros para as PME e para todas as outras empresas custam entre 200 e 2.000 euros.
No entanto, estão disponíveis alguns descontos. Por exemplo, as empresas registadas ao abrigo do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) podem beneficiar de uma redução de 30%, enquanto as empresas certificadas ao abrigo da norma ISO 14001 beneficiam de uma redução de 15%. Os dois descontos não são cumulativos.
Para além da taxa de candidatura, poderá haver também uma taxa anual a pagar. Esta pode ser fixa ou baseada nas vendas anuais do produto na UE.
A certificação do rótulo ecológico não concede qualquer redução fiscal em si; no entanto, o facto de ser elegível pode aumentar as hipóteses de ser abrangido por regimes fiscais que recompensem as práticas ecológicas.