Desde o verão que abundam na Internet narrativas sobre a facilidade de obter a nacionalidade alemã. O Cubo analisa algumas dessas afirmações.
Segundo uma série de alegações na Internet, a Alemanha acelerou os processos de naturalização de estrangeiros como cidadãos alemães.
Por exemplo, em julho, Alice Weidel, da Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, falou à emissora pública ARD, afirmando que os estrangeiros na Alemanha estão a naturalizar-se a grande velocidade.
"Turbo-naturalização com apenas um clique no rato, já nem é preciso saber alemão. Isso é política para o nosso país? Acho que não", disse Weidel num vídeo, apontando para uma quota estabelecida pelo Serviço Regional de Imigração de Berlim para completar 40.000 casos de naturalização em 2025.
Por outro lado, o rapper alemão Capital Bra causou agitação quando afirmou que tinha uma nova simpatia pela AfD. Ao explicar o motivo, o músico de origem ucraniana disse que lhe estava a ser recusado um passaporte alemão, antes de afirmar: "De repente, as pessoas vêm para cá, vivem aqui durante um mês e obtêm um passaporte alemão".
"Turbo-naturalização"?
A maioria das alegações enganosas em torno do processo de naturalização da Alemanha resulta da decisão do anterior governo de reformar as suas leis sobre o processo de aquisição da cidadania alemã.
Em 2024, a legislação aprovada sob a coligação tripartida dos sociais-democratas (SPD), dos Verdes e do Partido Liberal Democrático (FDP) permitiu que os estrangeiros na Alemanha adquirissem um passaporte alemão sem renunciar à sua cidadania anterior, e encurtou o requisito de residência de oito para cinco anos.
Anteriormente, a Alemanha não permitia a dupla nacionalidade aos cidadãos de países terceiros, o que significava que os estrangeiros que quisessem tornar-se alemães tinham de renunciar à sua nacionalidade anterior, exceto em casos especiais.
No entanto, e ao contrário do que se afirma, o processo está sujeito a regras estritas: os estrangeiros têm de ter vivido legalmente na Alemanha durante cinco anos, possuir residência permanente, provar que podem sustentar-se financeiramente e passar um teste de língua B1 e um teste de naturalização.
Além disso, devem ter um registo criminal limpo, declarar o seu empenho na ordem democrática alemã, reconhecer a responsabilidade da Alemanha pelos crimes cometidos pelos nazis e comprometer-se a proteger a vida judaica.
Também em 2024, o governo introduziu uma opção "fast-track" para os estrangeiros que se integraram de forma excecional. Estes estrangeiros podem tornar-se cidadãos alemães após apenas três anos de residência na Alemanha se, para além de todos os outros requisitos, possuírem fortes conhecimentos da língua alemã ao nível C1 ou superior e demonstrarem um desempenho acima da média no trabalho, na escola ou em atividades de voluntariado.
Esta "via rápida" ou "turbo-naturalização" foi abolida em outubro de 2025 através de uma votação no Bundestag sob a égide da União Democrata-Cristã (CDU) e da coligação SPD, o que significa que as afirmações de Weidel no clip estão desatualizadas.
No entanto, são poucos os estrangeiros que vivem na Alemanha que recorrem à chamada "via rápida": segundo dados do Instituto Alemão de Estatística, em 2024, apenas 7% das naturalizações foram efetuadas por esta via.
Existe uma quota para as naturalizações?
Uma das afirmações de Weidel sobre o objetivo de 40.000 naturalizações estabelecido pelo Departamento de Imigração de Berlim (LEA) é, de facto, verdadeira.
Em janeiro deste ano, a Senadora do Interior de Berlim, Iris Spranger, anunciou que o Estado tinha ultrapassado o objetivo do ano anterior de 20.000 naturalizações e estabeleceu um objetivo elevado para o ano seguinte.
A afirmação de Weidel carece, no entanto, de algum contexto. Em janeiro de 2024, todas as naturalizações em Berlim foram centralizadas e passaram a ser tratadas por um único serviço. Anteriormente, os pedidos de naturalização eram processados pelos gabinetes dos 12 distritos de Berlim.
Estes gabinetes tinham acumulado um atraso de cerca de 40.000 processos por tratar. Assim, parte da razão para os elevados objetivos estabelecidos pelo serviço foi a eliminação da acumulação de processos e não, como sugeriu Weidel, a falta de regulamentação do processamento de passaportes alemães para estrangeiros.
De acordo com o LEA, o serviço também concluiu a digitalização dos seus sistemas em meados de 2024, o que lhe permitiu acelerar significativamente o processo, explicando o grande aumento de pedidos processados até ao final de 2024 e o aumento projetado para 2025.
No entanto, é verdade que, de um modo geral, o número de pessoas que recebem a cidadania alemã aumentou nos últimos anos. A Alemanha concedeu mais de 290.000 cidadanias no ano passado, um grande aumento de 46% em relação ao ano anterior.
Pelo menos uma parte deste aumento foi atribuída ao número de sírios que se tornaram elegíveis para a naturalização em 2023 ou 2024. A maioria dos sírios na Alemanha chegou como refugiado em 2015 e 2016 e, por isso, teria cumprido o antigo requisito de residência de oito anos nos últimos dois anos.
É possível obter um passaporte alemão num mês?
Contrariamente ao que afirma Capital Bra, não é possível obter um passaporte alemão como estrangeiro num mês.
A residência legal na Alemanha durante pelo menos cinco anos é um requisito normal para a cidadania alemã.
Heidi Schairer, uma advogada especializada em naturalizações, disse à equipa de verificação de factos da Euronews, O Cubo, que existe apenas uma exceção ao requisito dos cinco anos: os cônjuges de cidadãos alemães podem iniciar o processo após três anos de residência, desde que tenham sido casados com um cidadão alemão durante pelo menos dois desses anos.
Noutros casos excepcionais, pode justificar-se a aceleração dos prazos de tratamento dos pedidos, mas estes estão longe de ser a maioria.
"Por exemplo, se alguém da Polónia quiser juntar-se à equipa nacional alemã de futebol e o Campeonato do Mundo ou o Campeonato da Europa for daqui a meio ano, essa é uma razão válida", diz Schairer.
"Outro exemplo: alguém que está prestes a tornar-se funcionário público. Algumas regras para os funcionários públicos tornam-se mais restritivas no próximo ano, muitos querem naturalizar-se rapidamente para poderem ser nomeados", disse. "Essa é também uma razão para acelerar".
As pessoas que vivem no estrangeiro e que são descendentes de cidadãos alemães também podem requerer a cidadania, mas este processo segue regras diferentes e ainda não permite a naturalização num mês.
Para a grande maioria dos estrangeiros que pretendem candidatar-se, são aplicáveis os requisitos de residência de cinco anos e os subsequentes tempos de espera para o processamento.