Ao abrigo do empréstimo especial, a Ucrânia receberá 30 mil milhões de euros para apoiar as suas necessidades orçamentais e 60 mil milhões de euros para adquirir armas e munições.
Os países da União Europeia chegaram a um acordo para a concessão de um empréstimo de 90 mil milhões de euros para satisfazer as necessidades financeiras e militares da Ucrânia para 2026 e 2027, com Bruxelas a pretender efetuar o primeiro pagamento no início de abril para poupar Kiev a uma queda súbita da ajuda externa.
O acordo sobre os textos jurídicos foi alcançado pelos embaixadores na tarde de quarta-feira, depois de Chipre, que detém a presidência rotativa do Conselho, ter apresentado uma nova versão.
"O acordo de hoje mostra que a UE continua a atuar de forma decisiva no apoio à Ucrânia e ao seu povo. O novo financiamento ajudará a garantir a forte resistência do país face à agressão russa", afirmou Makis Keravnos, ministro das Finanças de Chipre.
"Ao mesmo tempo, estamos a enviar um sinal forte de que a soberania e a integridade territorial dos Estados devem ser plenamente respeitadas, em conformidade com o direito internacional."
O empréstimo de 90 mil milhões de euros, acordado politicamente numa cimeira em Bruxelas, será financiado através da emissão de dívida conjunta, com o orçamento da UE como garantia para os investidores.
Como parte do acordo, a Hungria, a Eslováquia e a Chéquia ficarão completamente isentas de todas as obrigações financeiras, incluindo o pagamento anual de juros.
A Comissão Europeia estima que os restantes 24 Estados-membros terão de pagar entre dois mil milhões e três mil milhões de euros por ano para cobrir os custos associados.
O montante de 90 mil milhões de euros será dividido em dois pilares principais: 30 mil milhões de euros de ajuda orçamental e 60 mil milhões de euros de ajuda militar. A proporção poderá ser alterada se a guerra chegar ao fim.
"Made in Europe"
A aquisição de armas e munições foi o último ponto de discórdia nas conversações entre os embaixadores da UE. França, um defensor acérrimo de políticas "Made in Europe", insistiu em restringir as compras fora do continente tanto quanto materialmente possível.
No final, o empréstimo seguirá o chamado "princípio em cascata": as armas e munições serão compradas na Ucrânia, na UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça. Se o equipamento não estiver disponível em lado nenhum, Kiev poderá recorrer a outros mercados, como o dos Estados Unidos, para obter o que precisa para combater.
Os países que têm parcerias de segurança e defesa com a UE, como o Reino Unido, o Japão, a Coreia do Sul e o Canadá, também beneficiarão de uma prioridade de compra se pagarem uma contribuição "justa e proporcional" para os custos do empréstimo.
Esta medida coincide com uma aproximação entre Bruxelas e Londres.
"É importante ter o Reino Unido a bordo para contribuir", disse um funcionário da UE, falando sob condição de anonimato. "Tanto pela situação geopolítica, a aproximação do Reino Unido é melhor para a Europa. E isso tornará as coisas mais flexíveis para a Ucrânia."
Os 90 mil milhões de euros serão desembolsados gradualmente ao longo do tempo e estarão sujeitos a condições rigorosas. Por exemplo, qualquer retrocesso nos esforços de luta contra a corrupção na Ucrânia desencadeará a suspensão da ajuda.
A Ucrânia só será convidada a reembolsar os 90 mil milhões de euros se a Rússia cessar a sua guerra de agressão e concordar em indemnizar Kiev pelos danos sofridos. Dado que Moscovo excluiu liminarmente a perspetiva de reparações, Bruxelas deverá prorrogar a dívida sine die.
Os textos legais concluídos na quarta-feira necessitam ainda da aprovação do Parlamento Europeu, que se comprometeu a acelerar o processo. O objetivo é efetuar o primeiro pagamento no início de abril, um prazo sugerido por Kiev.
Shona Murray contribuiu para este artigo.