O debate sobre o "Made in Europe" estará no centro das discussões que os líderes da UE terão durante uma cimeira informal na quinta-feira.
O estabelecimento de uma preferência pelo "Made in Europe" na contratação pública é uma "linha ténue a percorrer", alertou Ursula von der Leyen na véspera de uma cimeira informal dos líderes da União Europeia, na qual este tema controverso deverá estar firmemente em cima da mesa.
"Acredito que, em setores estratégicos, a preferência europeia é um instrumento necessário que contribuirá para reforçar a base de produção da própria Europa. Pode ajudar a criar mercados líderes nesses setores e apoiar o aumento das capacidades de produção europeias", afirmou a presidente da Comissão Europeia em Estrasburgo, na manhã de quarta-feira.
"Mas quero ser clara - é uma linha ténue a percorrer", acrescentou. "Não existe um modelo único para todos. É por isso que cada proposta deve ser sustentada por uma análise económica sólida e estar em conformidade com as nossas obrigações internacionais."
O apoio cauteloso de Von der Leyen ao "Made in Europe" reflete a natureza controversa do conceito, que se tem tornado cada vez mais proeminente no debate político da UE, num contexto de estagnação económica, das tarifas punitivas dos EUA e das práticas comerciais agressivas da China.
O aumento da despesa pública em todo o bloco ao longo do último ano, com um programa de 150 mil milhões de euros para aumentar a despesa com a defesa e um empréstimo de 90 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia, alimentou as preocupações de que as empresas estrangeiras, e não as nacionais, colheriam os benefícios.
O presidente francês Emmanuel Macron tem sido, desde há muito, o mais fervoroso defensor da preferência interna, também conhecida como "Buy European" ("Compre Europeu", em português).
Em declarações a vários jornais antes da cimeira de quinta-feira, Macron afirmou que a cláusula é uma "medida defensiva" contra aqueles que "já não respeitam" as regras comerciais.
"Temos de proteger a nossa indústria. Os chineses fazem-no e os americanos também. A Europa é atualmente o mercado mais aberto do mundo. Perante isto, a solução não é ser protecionista, mas ser coerente, ou seja, não impor aos nossos produtores regras que não impomos aos importadores não europeus", mencionou Macron.
"Não vamos aplicar a preferência europeia aos telemóveis; já não os produzimos na Europa. Temos de nos concentrar em determinados setores estratégicos, como as tecnologias limpas, os produtos químicos, o aço, o setor automóvel e a defesa. Caso contrário, os europeus ficarão para trás."
Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu, autor de um relatório muito influente sobre a competitividade e que deverá estar presente na cimeira de quinta-feira, também apoiou a preferência europeia, embora de uma forma direcionada.
Um debate complexo
Em contrapartida, a proposta francesa encontrou forte resistência por parte dos Países Baixos, dos países nórdicos e dos países bálticos, que argumentam que a preferência europeia aumentaria os encargos regulamentares, fecharia mercados e afugentaria os investidores.
"A ideia básica de tentar proteger as empresas europeias, se esse for o objetivo do 'Buy European', de tentar evitar o comércio ou parcerias com outros países, então estou muito cético", afirmou o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, ao Financial Times, em antecipação à cimeira.
"Precisamos de ser capazes de competir pela qualidade e pela inovação, e não porque tentamos proteger os mercados europeus", acrescentou. "Não queremos proteger as empresas europeias que, no fundo, não são competitivas."
Entretanto, a Alemanha está a defender o que chama de "Made with Europe", um conceito mais amplo para abranger parceiros "com ideias semelhantes" e países que assinaram acordos comerciais com o bloco.
A cimeira de quinta-feira no castelo de Alden Biesen, no leste da Bélgica, foi concebida como um retiro informal, permitindo que os líderes tenham uma conversa fluida. Não serão divulgadas conclusões escritas nem serão tomadas decisões formais.
Segundo um alto funcionário da UE, a preferência europeia estará no topo da agenda.
"O que temos visto ao conversar com os líderes é que cada vez mais, talvez todos eles, estão prontos para debater este assunto. Talvez o equilíbrio não seja o mesmo. Alguns não querem que a preferência europeia seja aplicada de forma generalizada", indicou o responsável.
"Mas é um debate importante. Há alguns anos, não teria tido o mesmo nível de consenso."