Nesta edição de The Ring, emitida do Parlamento Europeu, Lena Düpont (PPE) e Juan Fernando López Aguilar (S&D) debatem se centros de retorno podem acelerar a repatriação de migrantes irregulares.
Depois de anos a trabalharem de perto em dossiers de migração da UE e de passarem horas em tensas reuniões de comissão, os eurodeputados Juan Fernando López Aguilar e Lena Düpont encontram-se esta semana no The Ring. Em desacordo frontal sobre a forma de gerir os procedimentos de asilo na UE, assumem posições totalmente distintas quanto à recente reforma que permite aos Estados-membros criarem chamados “centros de retorno de migrantes” em países terceiros.
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A medida, aprovada em 26 de março, prevê que requerentes de asilo rejeitados sejam transferidos para instalações externas fora das fronteiras da UE enquanto aguardam o regresso ao país de origem. Os defensores afirmam que isso poderá colmatar uma lacuna antiga do sistema.
Para a eurodeputada alemã Lena Düpont, do Partido Popular Europeu, de centro-direita, a política chega com atraso.
“Esta é a peça que faltava no puzzle”, afirmou, defendendo que a UE já investiu fortemente no seu sistema de asilo, mas continua sem um mecanismo eficaz de retorno. Com apenas cerca de 20% das pessoas com ordem de saída efetivamente repatriadas, sublinhou que “uma política de retorno eficaz é crucial”.
Mas Juan Fernando López Aguilar, dos Socialistas e Democratas, opõe-se firmemente a esta abordagem.
“Os centros de retorno não são a resposta — sobretudo quando se situam fora das fronteiras da União Europeia”, afirmou, alertando que tais estruturas “não oferecem garantias de respeito pelos direitos fundamentais” e correm o risco de colocar os migrantes fora do alcance do direito da UE.
López Aguilar acusou ainda a centro-direita de se alinhar com grupos de extrema-direita para aprovar medidas migratórias mais duras.
“Há uma nova maioria”, disse, criticando o que considera ser uma viragem para políticas mais rígidas.
Este episódio do The Ring é conduzido por Méabh Mc Mahon, produzido por Luis Albertos e Amaia Echevarria, e editado por Vassilis Glynos.
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